Impostômetro e a Cobrança de Impostos
Cigarros e bebidas alcoólicas são os produtos que apresentam maior carga tributária;
Campinas deve arrecadar cerca de R$ 2,6 bi em 2019, aproximadamente 23,72% a mais que em 2018
Ao avaliar os dados do Impostômetro, divulgados pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) / Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em 2018, verifica-se que foram arrecadados:
- Nível Brasil = R$ 2.388,5 trilhões
- Nível Estado de São Paulo = R$ 882,5 bilhões
- Nível São Paulo = R$ 29,8 bilhões
- Nível Campinas = R$ 2,2 bilhões
Os dados indicam o nível de cobrança de impostos praticada pela máquina do Estado que relaciona a arrecadação de tributos das administrações:
- Federal = Cofins, CIDE, IPI, IR e outros
- Estadual = ICMS, IPVA, IR, Previdência e outros
- Municipal = IPTU, ISS, ITBI, taxas
Diante desses dados do Impostômetro de 2018, calcula-se o tamanho da Carga Tributária do País, que chega a 35,67% do Produto Interno Bruto (R$ 2,39 tri sobre R$ 6,69 tri).
Trata-se de uma taxa elevada, quando avaliada com a maioria dos países da Europa, que em média atingem 20,0% a 22,0% do PIB.
Avaliando o Impostômetro para 2019, mergulhamos numa projeção da arrecadação diária dos tributos deste ano, contra a de 2018, que indica uma expansão de 21,84% (arrecadação diária de 2018 de R$ 6.634,8 bi, contra a arrecadação acima de 2019 de R$ 8.083,9 bi).
Diante dessa confrontação, a previsão da arrecadação do Impostômetro, deverá atingir R$ 2.910,2 tri em todo o ano de 2019.
Na comparação com os R$ 2.388,5 tri de 2018, uma elevação de 21,84%, representando um aumento da Carga Tributária de R$ 551,7 bi em Tributos e Impostos Federal, Estadual e Municipal.
No Estado de São Paulo, o Impostômetro de 2018 projetou uma arrecadação de R$ 882,5 bilhões, e a previsão para 2019 é de R$ 1.075,2 tri, representando uma elevação da Carga Tributária de R$ 192,7 bilhões, cerca de 21,84% sobre 2018.
Campinas
Para o município de Campinas, o Impostômetro de 2018 previu uma arrecadação de R$ 2.152,6 bi, e a previsão para 2019 é de R$ 2.663,2 bi, representando uma elevação da Carga Tributária de R$ 510,6 mi, cerca de 23,72% sobre 2018.
“A alta carga tributária é um dos maiores entraves para o crescimento do Brasil. Em 2018 trabalhamos 153 dias para pagar impostos. A questão é que o nível de impostos cobrados no País é similar ao de nações desenvolvidas, mas o retorno desse montante astronômico é baixo, ou seja, ele não é revertido em serviços públicos de qualidade, com o objetivo de proporcionar bem-estar social. Estamos em 30º lugar no Índice de Retorno e Bem-Estar Social (IRBES), apesar de figurarmos entre os 15 países com maior carga tributária do mundo.”, enfatiza a vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Campinas (ACIC), Adriana Flosi.
Utilidades do Impostômetro:
Por meio de tecnologias da informação (TI), o IBPT elabora levantamentos sobre a carga tributária incidente a cada produto consumido no mercado, por tipo de imposto e percentagem.
Recentemente foi elaborado um levantamento sobre a tributação por imposto sobre os produtos, característicos da estação do verão.
Existe atualmente uma legislação que obriga o vendedor a discriminar a quantificação do imposto que o comprador está pagando na aquisição daquele produto.
Observando-se o posicionamento dos tributos de maior carga para o de menor carga, temos:
Os de MAIORES cargas:
| PRODUTOS | IMPOSTOS | (%) | |||
| Cofins | ICMS | IPI | Outros | Total | |
| 1- Cigarro | 7,60 | 25,0 | 30,0 | 20,72 | 83,32 |
| 2- Cachaça | 7,60 | 25,0 | 30,0 | 19,27 | 81,87 |
| 3- Vodca | 7,60 | 25,0 | 38,0 | 10,92 | 81,52 |
| 4- Caipirinha | 7,60 | 25,0 | 35,0 | 9,06 | 76,66 |
| 5- Uísque | 7,60 | 25,0 | 30,0 | 4,43 | 67,03 |
| 6- Chope | 7,60 | 22,0 | 20,0 | 12,60 | 62,20 |
Os de MENORES cargas:
| PRODUTOS | IMPOSTOS | (%) | |||
| Cofins | ICMS | IPI | Outros | Total | |
| 1- Frutas | 7,60 | —x— | —x— | 4,18 | 11,78 |
| 2- Teatro / Cinema | 7,60 | —x— | —x— | 13,25 | 20,85 |
| 3- Passagem Aérea | 7,60 | —x— | —x— | 14,72 | 22,32 |
| 4- Água Mineral | 7,60 | 7,00 | —x— | 16,90 | 31,50 |
| 5- Sorvete | 7,60 | 18,00 | 5,00 | 8,37 | 38,97 |
| 6- Refrigerante | 7,60 | 18,00 | 4,00 | 16,87 | 46,47 |
| 7- Ventilador | 7,60 | 18,00 | 15,00 | 9,00 | 49,60 |
| 8- Ar-condicionado | 7,60 | 18,00 | 20,00 | 4,22 | 49,82 |
Frente aos números relacionados, temos os Produtos comercializados, na estação de verão onde incidem as maiores taxas dos Tributos: Cofins, ICMS e IPI, que representam cerca de 75,13% do valor total do Produto, que é recolhido para o Governo.
Já nos Produtos comercializados, nessa estação de verão, onde incidem as menores taxas dos Tributos: Cofins, ICMS, e IPI, que, na melhor das hipótese, representam 11,78% do valor total do Produto, que é recolhido para o Governo.
Dentro desse mecanismo, é que Impostômetro levanta o peso da Carga Tributária no País.
Laerte Martins
Economista / Diretor – ACIC
Assessoria de Imprensa ACIC
imprensa@acicampinas.com.br
www.acicampinas.com.br
T.: (19) 98185-2518 ou (19) 99918-4343
Área de anexos