Tributação de material escolar pode chegar a 50%, informa Associação Comercial de São Paulo
São Paulo, 30 de janeiro de 2018. Milhões de alunos estão retornando às aulas nestes dias. Com isso, também volta à tona uma grande preocupação dos pais nesta época do ano: o preço do material escolar. Levantamento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) revela que a carga tributária de artigos escolares pode chegar a quase 50%. É o caso da caneta: 49,95% do preço final são impostos. Também chamam a atenção as tributações da régua (44,65%) e da agenda escolar (43,19%).
Para as aulas de educação artística, comprar tesoura (43,54%), cola branca ou bastão (42,71%), papel pardo (34,99%), sulfite (37,77%), lápis de cor (34,99%), tinta plástica (36,22%) e tinta guache (36,13%) pesa ainda mais no bolso por conta dos altos impostos embutidos sobre os preços. Nem os itens mais básicos escapam: apontador e borracha têm 39,29%; caderno e lápis têm 34,99%. A menor tributação foi registrada nos livros escolares, com 15,52%. “São alíquotas muito altas para produtos imprescindíveis, que não podem faltar em sala de aula. Educação precisa ser prioridade nacional, em termos de qualidade e também de acesso à escola, o qual se torna ainda mais difícil com toda essa carga tributária. A solução está na readequação do sistema, via reforma tributária, que precisa ser aprovada o quanto antes”, comenta Marcel Solimeo, superintendente institucional da ACSP.
“É triste verificar que o governo não dá nenhum incentivo à educação que é uma necessidade básica de todos os cidadãos. Os percentuais de tributos sobre os materiais escolares deveriam ser menores já que são indispensáveis para o aprendizado e desenvolvimento das crianças e jovens. Infelizmente, o alto custo dos produtos é um dos fatores que podem dificultar o acesso destes brasileiros à educação”, comenta o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike.
Veja o levantamento completo:
| PRODUTOS REF MATERIAL ESCOLAR | PIS | COFINS | ICMS | IPI | ISS | OUTROS | TOTAL |
| Agenda escolar | 1,65% | 7,60% | 18% | 15% | 0,94% | 43,19% | |
| Apontador | 1,65% | 7,60% | 18% | 10% | 2,04% | 39,29% | |
| Borracha | 1,65% | 7,60% | 18% | 10% | 2,04% | 39,29% | |
| Caderno | 1,65% | 7,60% | 18% | 5% | 2,74% | 34,99% | |
| Calculadora | 1,65% | 7,60% | 18% | 15% | 2,50% | 44,75% | |
| Caneta | 1,65% | 7,60% | 18% | 20% | 2,70% | 49,95% | |
| Clipes | 1,65% | 7,60% | 18% | 5% | 4,29% | 36,54% | |
| Cola branca | 1,65% | 7,60% | 18% | 5% | 10,46% | 42,71% | |
| Cola bastão | 1,65% | 7,60% | 18% | 5% | 10,46% | 42,71% | |
| Fita adesiva | 1,65% | 7,60% | 18% | 0% | 6,75% | 34,00% | |
| Estojo para lápis | 1,65% | 7,60% | 18% | 5% | 8,08% | 40,33% | |
| Fichário | 1,65% | 7,60% | 18% | 5% | 7,13% | 39,38% | |
| Folhas para fichário | 1,65% | 7,60% | 18% | 5% | 5,52% | 37,77% | |
| Lancheiras | 1,65% | 7,60% | 18% | 10% | 2,49% | 39,74% | |
| Lápis preto | 1,65% | 7,60% | 18% | 0% | 7,74% | 34,99% | |
| Lápis de cor | 1,65% | 7,60% | 18% | 0% | 7,74% | 34,99% | |
| Livro escolar | 0,00% | 0,00% | 0% | 0% | 15,52% | 15,52% | |
| Mochila | 1,65% | 7,60% | 18% | 10% | 2,37% | 39,62% | |
| Papel pardo | 1,65% | 7,60% | 18% | 0% | 7,74% | 34,99% | |
| Papel sulfite | 1,65% | 7,60% | 18% | 5% | 5,52% | 37,77% | |
| Pastas em geral | 1,65% | 7,60% | 18% | 5% | 7,72% | 39,97% | |
| Pastas plásticas | 1,65% | 7,60% | 18% | 10% | 2,84% | 40,09% | |
| Régua | 1,65% | 7,60% | 18% | 15% | 2,40% | 44,65% | |
| Tesoura | 1,65% | 7,60% | 18% | 12% | 4,29% | 43,54% | |
| Tinta guache | 1,65% | 7,60% | 18% | 0% | 8,88% | 36,13% | |
| Tinta plástica | 1,65% | 7,60% | 18% | 0% | 8,97% | 36,22% | |
| Uniforme | 1,65% | 7,60% | 18% | 0% | 7,42% | 34,67% |
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação
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Renato Santana de Jesus
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Sobre a ACSP: A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em seus 123 anos de história, é considerada a voz do empreendedor paulistano. A instituição atua diretamente na defesa da livre iniciativa e, ao longo de sua trajetória, esteve sempre ao lado da pequena e média empresa e dos profissionais liberais, contribuindo para o desenvolvimento do comércio, da indústria e da prestação de serviços. Além do seu prédio central, a ACSP dispõe de 15 Sedes Distritais, que mantêm os associados informados sobre assuntos do seu interesse, promovem palestras e buscam soluções para os problemas de cada região.
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