Senado atende pedido da Rede de Associações Comerciais e adia votação do fim da escala 6X1

O Senado decidiu adiar para depois das eleições de outubro a votação, em plenário, da PEC que extingue a escala 6×1. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e atende a um pedido defendido pela Rede de Associações Comerciais.

A proposta substitui a atual escala, de seis dias trabalhados para um de descanso, por uma jornada de até 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias, sem redução salarial. O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Alcolumbre havia sinalizado que levaria a matéria ao plenário após o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Para a aprovação definitiva da PEC, ainda serão necessários dois turnos de votação no plenário.

Entidades do setor produtivo, entre elas a Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), vinham pedindo mais tempo para discutir os efeitos da mudança. Um manifesto entregue à Presidência do Senado, assinado por mais de 1.200 lideranças empresariais, reforçou o pedido de adiamento.

A CACB também encaminhou aos parlamentares uma nota pública na qual reivindicava o adiamento da PEC. O documento foi protocolado no gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Para as Associações Comerciais, a transição para a nova jornada precisa contar com um prazo mais longo, além de mecanismos que preservem os micro e pequenos negócios, fortaleçam a negociação coletiva e prevejam compensações fiscais e trabalhistas.

O presidente da CACB e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alfredo Cotait Neto, reafirmou a disposição permanente para o diálogo e conclamou o Senado Federal a honrar sua vocação de Casa revisora, em respeito aos milhões de micro e pequenos negócios que sustentam o emprego e geram riqueza no País.

“Não podemos aceitar que a sobrevivência de milhares de micro e pequenas empresas, em um país que já soma 8,5 milhões de micro, pequenas e médias empresas inadimplentes, com R$ 178,6 bilhões em dívidas, seja rifada em prol de dividendos políticos de curto prazo”, destacou Cotait.

O sistema associativista alerta que a implementação imediata da nova jornada pode elevar os custos operacionais, pressionar os preços e reduzir postos de trabalho formais, com impacto mais forte entre os micro e pequenos negócios.