TCE promove formação sobre repasses ao Terceiro Setor em Franca

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo traz a Franca, na próxima quinta-feira, 12 de novembro, o Formação QualificAÇÃO. O encontro é voltado ao aprimoramento da gestão de recursos públicos e das parcerias com organizações do Terceiro Setor. A atividade será realizada na Faculdade de Direito de Franca com a presença do conselheiro-corregedor do Tribunal, Marco Bertaiolli. A ACIF (Associação do Comércio e Indústria de Franca), apoia a iniciativa.

De acordo com o TCESP, o evento busca a desburocratização de processos, o aprimoramento da fiscalização e a segurança na prestação de contas por parte das entidades e órgãos públicos. A iniciativa integra uma programação que será realizada simultaneamente em sete localidades do Estado, com o objetivo de capacitar prefeitos, vereadores, gestores, servidores públicos e representantes de entidades.

Segundo o Conselheiro Marco Bertaiolli, a proposta é aproximar o órgão dos gestores municipais e das organizações, contribuindo para que os recursos públicos sejam repassados e aplicados em conformidade com as normas e as boas práticas.

“A expectativa do Tribunal de Contas é reafirmar na prática a sua função pedagógica e orientadora, superando a atuação punitiva para atuar na prevenção e no aperfeiçoamento da gestão. Além de estabelecer relação de proximidade com os prefeitos e gestores”, afirma Bertaiolli.

Conteúdo

Durante o encontro, os participantes terão a oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre instrumentos jurídicos, o Sistema Audesp e a jurisprudência do Tribunal de Contas a fim de promover a redução de erros na elaboração de planos de trabalho, na formalização de parcerias, nos rateios de despesas administrativas e na prestação de contas, prevenindo apontamentos e rejeições de contas que podem comprometer a continuidade de serviços essenciais.

“Promover esse debate sobre desburocratização, fiscalização e prestação de contas é fundamental para alcançar uma administração mais transparente e eficiente. A desburocratização e a clareza nas regras de fiscalização simplificam os processos sem abrir mão do rigor com o dinheiro público, permitindo que os serviços cheguem com mais rapidez à população, principalmente a atendida pelo Terceiro Setor”, diz o conselheiro.

A iniciativa também permitirá esclarecer dúvidas operacionais e alinhar entendimentos sobre os procedimentos de fiscalização, além de favorecer a troca de experiências entre municípios que enfrentam desafios semelhantes.

A participação é gratuita, mediante inscrição prévia pelo site oficial do TCE-SP: www.tce.sp.gov.br/qualificacao.

Serviço

QualificAÇÃO – TCESP

Data: 12 de novembro – quinta-feira

Horário: 9h às 12h e 13h30 às 16h30

Local: Faculdade de Direito de Franca –

Participação: Av. Major Nicácio, 2377 – Bairro São José

Inscrição: www.tce.sp.gov.br/qualificacao

Fonte: ACIF Franca