Relator do projeto na Câmara debate voto distrital misto
O deputado federal Domingos Neto (CE), relator do projeto que institui o voto distrital misto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, discutirá os impactos e os benefícios do modelo na política nacional e no sistema de representatividade legislativa. O debate será promovido pelo Conselho Político e Social (COPS) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Ele ocorre no momento em que a Câmara articula a votação da proposta ainda neste ano.
O encontro será na próxima segunda-feira (9/11), às 10h, na sede da ACSP, na Rua Boa Vista, 51, 9º andar, no centro de São Paulo. Também participam o presidente da ACSP, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto, e o coordenador do COPS, Heráclito Fortes. O público também poderá acompanhar a reunião de forma virtual.
Domingos Neto é relator do Projeto de Lei (PL) 9212/2017, de autoria do ex-senador José Serra, que tramita na Câmara desde 2017. Defensor do modelo, o deputado avalia que a mudança formaliza um comportamento que já existe entre os eleitores. “O eleitor, ele já vota informalmente no sistema distrital”, afirmou.
VOTAÇÃO ATÉ O FIM DO ANO
A proposta voltou ao centro da agenda do Congresso. Em entrevista coletiva na quarta-feira (28/10), o presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), afirmou que pretende colocar o sistema distrital misto em votação até o fim do ano. “Chegou o momento de enfrentar esse tema”, disse. “Queremos avançar com essa proposta ainda este ano para que tanto a Câmara quanto o Senado avaliem essas mudanças.”
O modelo combina a eleição de representantes por distrito com a distribuição proporcional de cadeiras entre os partidos. Na configuração mais conhecida, o eleitor tem dois votos, um para o candidato do distrito e outro para o partido de preferência. A proposta pretende unir representação regional e participação partidária.
A mudança vale para as eleições proporcionais (deputados federais, deputados estaduais e vereadores). A escolha para cargos do sistema majoritário, como presidente, governador, senador e prefeito, não muda.
Pelo calendário apresentado por Motta, o sistema seria implantado em 2034, com um modelo de transição nas eleições de 2030.
O presidente da Câmara já concluiu as conversas com os partidos de centro, reunidos no bloco formado por União, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos. A próxima etapa inclui a federação PT-PV-PCdoB, o PL e o Novo. Motta também pretende levar o tema ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), em busca de uma proposta de consenso.
Criado para aproximar os empreendedores dos principais nomes da vida pública nacional, o COPS reúne periodicamente parlamentares, especialistas e lideranças para discutir temas que afetam o ambiente de negócios e as instituições do país.
Serviço
Encontro do Conselho Político e Social (COPS) da ACSP
Tema: Impactos e benefícios do voto distrital misto na política nacional e no sistema de representatividade legislativa
Convidado: deputado federal Domingos Neto, relator do voto distrital misto na CCJ da Câmara
- Data: segunda-feira, 9 de novembro de 2026
- Horário: 10h
Participação presencial
Confirmação de presença: [email protected]
Participação virtual
Inscrições pelo link: https://us06web.zoom.us/meeting/register/euI8-jMdQp-SBL0_kCzjsQ