ACSP e TJSP irão reabrir juizado da micro e pequena empresa

*com informações do TJSP

Um convênio firmado entre a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o Tribunal de Justiça e a Universidade Presbiteriana Mackenzie irá permitir a reabertura do Juizado Especial Cível voltado para a solução de causas envolvendo microempresas e empresas de pequeno porte da capital paulista.

Pelo acordo, a Universidade ficará responsável pela disponibilização dos estagiários, que terão acompanhamento de coordenador acadêmico, a ACSP entrará com o espaço e a infraestrutura necessárias e o Tribunal fará a implementação dos trabalhos, seleção e treinamento dos conciliadores. 

O termo de cooperação foi discutido entre o desembargador Ricardo Mair Anafe, Roberto Mateus Ordine, presidente da ACSP, e Gianpaolo Poggio Smanio, diretor da Faculdade de Direito do Mackenzie.

Na ocasião, Ricardo Anafe destacou a importância do projeto e o interesse do Tribunal de Justiça de São Paulo na formalização do acordo. A proposta seguirá os trâmites internos para viabilização da parceria.