Arrecadação chega a R$ 1,5 trilhão, antes do tempo

Adriano Luiz Martins, vice presidente da Acim, fala sobre a arrecadação de impostos

O vice presidente da Associação Comercial e Industrial (ACI) de Marília, Adriano Luiz Martins, considerou preocupante o fato de que 22 dias antes do normal, o placar eletrônico criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), chamado de “Impostômetro”, que mensura a quantidade de impostos arrecadados pelos Governos Municipal, Estadual e Federal de forma instantânea, atingiu a marca de R$ 1,5 trilhão, o equivalente a todo o dinheiro que os brasileiros pagaram aos cofres da União, dos Estados e dos municípios em tributos (impostos, taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária) desde o primeiro dia do ano. “Lembrando que vivemos um momento delicado e que o comércio está instável desde últimos dois anos”, ressaltou o dirigente mariliense em tom de preocupação.

Em 2016, a marca de R$ 1,5 trilhão foi registrada dia 6 de outubro, demonstrando que a arrecadação avançou. “A inflação pesou muito no período, aumentando o bolo arrecadatório; ela tem caído, mas ainda é alta”, disse o presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alencar Burti. “Também contribuíram a elevação de algumas alíquotas e a recuperação ? mesmo que lenta ? de alguns setores da economia”, acrescentou o dirigente paulistano que tem acompanhado a performance do placar eletrônico, quando ele supera marcas expressivas. “Se considerarmos o enfraquecimento recente da economia, o peso da tributação é ainda mais forte para empresas e contribuintes”, apontou ao lembrar que os valores mostrados pelo painel da ACSP são nominais (sem descontar a inflação), baseados em informações oficiais e calculados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Outro detalhe apresentado pelo vice presidente da ACI de Marília é que os dados divulgados mensalmente pela Receita Federal abrangem apenas os tributos federais. E que a divulgação dá ênfase à arrecadação deflacionada (descontando a inflação). Por isso os números diferem do que é mostrado pelo Impostômetro. “Os números do placar eletrônico são mais completos e específicos”, disse Adriano Luiz Martins que sempre acompanha a evolução e desenvolvimento dos números mensalmente. “Em nenhum país do mundo as despesas são deflacionadas. O governo brasileiro, por exemplo, não deflaciona o salário dos funcionários públicos antes de pagá-los”, enfatizou Alencar Burti. “Assim, se as despesas são sempre nominais, temos que compará-las com a receita (arrecadação) também nominal”, comenta o presidente da ACSP e da Facesp.

De acordo com João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT a carga tributária brasileira aumentou da casa dos 25% do PIB na década de 1990 para cerca de 35% do PIB em 2016, conforme calculado pelo IBPT. “No ano passado, o Impostômetro registrou R$ 1,5 trilhão dia 6 de outubro e, em 2015, dia 2 de outubro”, destacou. “Este ano atinge a marca dia 14 de setembro. Isso revela uma crescente arrecadação tributária”, opina. “Teoricamente, pelo volume arrecadado ano a ano, a sociedade deveria ter retorno com serviços públicos de qualidade, mas, infelizmente, não é isso o que acontece”, reclama o dirigente paulistano. “Lamentavelmente, o que observamos são serviços ineficientes nas áreas de transporte, saúde, educação, segurança pública, isso quando existentes”, afirma o presidente do IBPT.

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