Associação Comercial de Mogi vê avanço para o comércio com flexibilização da Mogi Mais Viva

Após quase 13 anos, a Mogi Mais Viva deve passar por alterações. O projeto de flexibilização, de autoria do prefeito Caio Cunha, chegou ao Legislativo mogiano nos últimos dias. Para a Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC), que pleiteou as mudanças e participou das reuniões para elaboração da proposta, a modernização é importante para o setor comercial, mas avalia que alguns pontos ainda podem ser ajustados.
A Lei Mogi Mais Viva foi implantada em dezembro de 2009 com o objetivo de ordenar o espaço público e disciplinar a publicidade na cidade. De acordo com a diretora adjunta da ACMC e representante da entidade na Comissão da Mogi Mais Viva, Tânia Fukusen Varjão, que na época da implantação da legislação ocupava o cargo de presidente da Associação Comercial, as mudanças propostas são importantes. “A flexibilização é necessária, pois tivemos várias mudanças nos últimos anos. Antes da lei não havia padronização, existiam grandes fachadas e as pequenas lojas sumiam. Agora, todos conseguem aparecer proporcionalmente”, avaliou.
Pela proposta apresentada pela Prefeitura de Mogi, será autorizada a utilização de parte da fachada para anúncio de marcas de terceiros, além de outras mudanças. “Um dos pontos que acreditamos que necessita de ajuste, é a regra que proíbe a colocação interna de banners a menos de um metro de distância da vitrine, acreditamos que se manequins e prateleiras são permitidos, o mesmo vale para estes cartazes”, analisou a diretora.
O projeto de lei estabelece ainda, a autorização do uso de vitrines para anúncio de campanhas sazonais, um pleito da ACMC. No caso de estruturas com até 10 metros lineares, é permitido o uso de no máximo 50% dela. Já os espaços que tenham a partir de 10 até 100 metros lineares, o estabelecimento poderá utilizar no máximo 25% da vitrine. “A Prefeitura estabeleceu oito datas para campanhas sazonais, no entanto, o período permitido é de 10 dias antes do dia, tempo insuficiente, visto que normalmente, os lojistas começam as ações um mês antes. Temos setores que não se beneficiam da medida, por exemplo, as papelarias que não podem divulgar a volta às aulas, pois não está neste calendário”, argumentou Tânia.
Para a Associação Comercial a modernização da Lei Mogi Mais Viva é um passo importante para o comércio, especialmente neste momento de retomada econômica. “Sem dúvidas essas mudanças propostas ajudam o setor e acreditamos que é possível aperfeiçoá-las ainda mais, queremos contribuir com esse processo para termos uma lei que ajude os comerciantes, a economia e os mogianos”, disse a diretora.