Audiência pública discute orçamento de 2018

Acipi sediou evento que reuniu entidades civis e poder público

A Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo realizou, nesta manhã (7), em Piracicaba, a décima audiência pública para debate da Lei Orçamentária Anual (LOA 2018). O evento aconteceu na sede da Acipi (Associação Comercial e Industrial e Piracicaba).
Segundo equipe técnica da Secretaria de Planejamento, serão realizadas audiências públicas nas 18 sedes das Regiões Administrativas (RAs), Aglomerados Urbanos (AUs) e Regiões Metropolitanas (RMs) paulistas.

“Esta audiência pública, que é realizada pelo Poder Executivo (Secretaria), antecede uma outra audiência pública, que é realizada pelo Poder Legislativo (Assembleia), quando da elaboração das emendas parlamentares. Ela é importante, pois compõe o principal instrumento de governo, que é o orçamento do estado. Por isso, vale muito a pena saber como é que o estado está pensando em organizar o seu orçamento, suas finanças, seu planejamento”, comentou Maurício Hoffmann, que é economista e coordenador da equipe técnica da Secretaria de Estado do Planejamento.

Na oportunidade, além de conhecer os programas, os participantes foram convidados a opinar sobre aqueles considerados essenciais para a alocação do dinheiro público.

“A construção desse instrumento, chamado Orçamento, deve refletir as preocupações e estratégias, que expressem as histórias, planos e projetos das regiões”, disse Hoffmann.

Ao final das audiências, as propostas apresentadas serão classificadas por áreas e enviadas a cada uma das respectivas secretarias, que as analisam e consideram, dando origem ao seu plano de ação dos próximos anos (LOA e PPA). Esse material é consolidado pela Secretaria de Planejamento e Gestão e enviado à Assembleia Legislativa, a quem cabe validar a proposta orçamentária do Estado.

As propostas apresentadas poderão ser acompanhadas pelos endereços eletrônicos: planejamento.sp.gov.br/LOA/2018 ou saopaulo.sp.gov.br

SOBRE A LOA – A Lei Orçamentária Anual (LOA), também chamada de orçamento, é a lei que estima os valores da receita e determina os valores da despesa para determinado exercício. Por meio da LOA, o cidadão identifica a destinação dos recursos que o Governo recolhe sob a forma de impostos. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do orçamento.

AGLOMERADO – A Aglomeração Urbana de Piracicaba foi institucionalizada, em 26 de junho de 2012, pela lei complementar estadual 1.178. É integrada por 23 municípios: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Laranjal Paulista, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro. Juntos, os municípios somam 1,45 milhão de habitantes.

Salen Nascimento
Departamento de Comunicação
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