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Bertaiolli entrega relatório da MP 1.040 que vai gerar empregos, ajudar na retomada da economia e diminuir a burocracia para os empreendedores

Notícias 10 de junho de 2021

O vice-presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e deputado federal Marco Bertaiolli entregou na manhã desta quinta-feira (10/06), o relatório final da Medida Provisória 1040/2021, que trata sobre a modernização do ambiente de negócios no Brasil. O texto tem como principal objetivo recuperar os empregos perdidos na pandemia, ampliar a geração de postos de trabalho, ajudar na retomada da economia, desburocratizar e simplificar o empreendedorismo.  

“Nós precisamos de agilidade na recuperação dos empregos no Brasil e isso somente vai ocorrer com a abertura de empresas, o fomento de novos negócios e a recuperação da economia”, destaca Bertaiolli, que entregou o relatório 60 dias antes do prazo final. 

“O Brasil precisa de agilidade nas decisões. Estamos passando por um dos piores momentos da nossa história, tanto no que diz respeito à geração de empregos, com mais de 14 milhões de desempregados, a falência de milhares de empresas, como na área da saúde com a morte de milhares e milhares de brasileiros”, destaca o deputado, explicando que, agora, o texto segue para análise e votação na Câmara, em seguida, no Senado, para depois ser enviado para sanção e publicação presidencial.  

Primeiro vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Bertaiolli defende o fim da burocracia. “Por vezes, ainda somos submetidos a leis da época do carimbo. As coisas mudaram, a tecnologia está aí para agilizar todos os processos. Todas as informações agora são online e integradas, não faz mais sentido essa tramitação de papel para um lado e para o outro”, destaca o deputado, afirmando que em alguns casos, o tempo de abertura de uma empresa chega a quase 3 meses.

“O empreendedor precisa abrir uma inscrição no município, depois no estado e depois na União. É um vai e vem de documentos, certidões e taxas que não acaba mais. A legislação, no caso dos empreendedores, parte do pressuposto que as informações dadas não são verdadeiras. E isso é um erro. Que se puna, com o rigor da lei, quem mente ou manipula dados, mas não se pode prejudicar quem trabalha com a verdade, quer investir e gerar emprego no País”, ressaltou.

RELATÓRIO

Indicado para ser o relator da MP 1040/2021, Bertaiolli se dedicou a entender todos os segmentos envolvidos para que as alterações propostas não prejudicassem nenhum setor ou comprometesse o desenvolvimento econômico. A Facesp e a rede de Associações Comerciais foram protagonistas nas discussões sobre a medida provisória. 

“A economia brasileira é formada pelos mais diferentes segmentos. É uma cadeia, onde todas as roldanas se interligam e fazem girar a roda do desenvolvimento, por isso, a nossa preocupação em estabelecer um novo Ambiente de Negócios no Brasil, mais moderno, dinâmico e menos burocrático para todos”, frisou. 

Para o texto final apresentado hoje, o deputado realizou dezenas de reuniões com os mais diferentes segmentos produtivos até instituições financeiras e representantes de classe. “Nos dedicamos integralmente a esse relatório nos últimos meses, porque entendemos que a retomada econômica é fundamental”, finalizou.

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