“Burocracia é boa desde que bem feita”, afirma especialista no Fórum Reforma Brasil da ACSP

São Paulo, 7 de março de 2017. O advogado Ricardo Elias Maluf participou nesta segunda-feira (6/3) do Fórum Reforma Brasil, promovido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e pelo Instituto Panthéon Jurídico, no Sescon-SP, na capital paulista. Maluf palestrou sobre a necessidade de se promover uma reforma burocrática no País.

Ele deixou claro, logo no início de sua fala, que não vê a burocracia como algo necessariamente ruim, visto que ela nada mais é do que a organização da relação entre cidadãos e Estados. “Burocracia é uma coisa boa desde que bem feita, desde que seja uma relação entre cidadãos honestos e Estado honesto”.

O advogado, cujo escritório assessora investidores estrangeiros com interesses no País, disse, porém, que esse não é o caso do Brasil. De acordo com ele, vigora em terras nacionais um ambiente pantanoso, em que as regras não são claras, abrindo espaço para a corrupção. “Não é um privilégio nosso, existem países piores que o nosso”.

Um dos aspectos mais nocivos da alta burocracia, segundo Maluf, é o tempo que empresas e cidadãos desperdiçam atrás de documentos, carimbos e comprovações descabidas. “O tempo todo estamos buscando provar a nossa inocência. E não deveríamos fazer isso. Fazemos papel ridículo no mundo, afirmo isso solenemente”.

O especialista citou sua experiência para citar casos em que empresários estrangeiros se assustam ao chegar ao Brasil e se deparar com o tanto de obrigações às quais são obrigados a se submeter. “Ninguém consegue fazer nem o próprio imposto de renda. Essa burocracia existente está entravando que o País se desenvolva. É a lei em cima da lei”.  

Maluf, porém, reconheceu que aos poucos o governo adota medidas para desfazer os nós da burocracia. Citou como exemplos o Poupatempo, os juizados especiais e a sincronização do banco de dados da Jucesp e da Receita Federal. Avaliou ainda como importante a reforma tributária prevista para esse ano. “Existem caminhos dando certo. Talvez isolados, talvez pequenos, mas dando certo”.

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Sobre a ACSP: A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em seus 122 anos de história, é considerada a voz do empreendedor paulistano. A instituição atua diretamente na defesa da livre iniciativa e, ao longo de sua trajetória, esteve sempre ao lado da pequena e média empresa e dos profissionais liberais, contribuindo para o desenvolvimento do comércio, da indústria e da prestação de serviços. Além do seu prédio central, a ACSP dispõe de 15 Sedes Distritais, que mantêm os associados informados sobre assuntos do seu interesse, promovem palestras e buscam soluções para os problemas de cada região.

Sobre a Facesp: A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), com 53 anos de existência, promove a união das "forças vivas" do Estado de São Paulo, estimulando os empreendedores paulistas a participar da vida política, econômica e social do Estado e do País. É uma entidade de âmbito estadual, com a missão de integrar o empresariado paulista por meio das Associações Comerciais de cada município, atuando em ações que tenham por objetivo a luta pelas liberdades individuais, o apoio à livre iniciativa, a unidade da classe empresarial e a garantia da democracia e do desenvolvimento. Atualmente, mais de 420 Associações Comerciais integram a Facesp e lutam, juntas, pela bandeira do empreendedorismo.

Sobre o Instituto Panthéon Jurídico: Fundado no ano de 2014 com o intuito de promover eventos que estimulem o espírito liberal-democrata no país, o Instituto Panthéon Jurídico tem realizado inúmeros eventos de sucesso: congressos, fóruns, seminários e reuniões. Ao longo de sua existência, o Instituto contou com a presença de palestrantes de relevo nacional e internacional, como ministros de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal, Senadores, Juristas, Economistas, Advogados, Empresários, Professores Universitários etc. Sempre com sucesso de público em seus eventos, o Instituto Panthéon Jurídico possui profunda preocupação com a democracia brasileira, com a livre-iniciativa e todos os demais ideais republicanos.