Em reunião com Alckmin, Bertaiolli volta a destacar a urgente necessidade de atualização do Simples

A atualização do teto de faturamento do Simples Nacional foi o tema central da reunião entre Marco Bertaiolli, vice-presidente da CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil) e da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), e Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O encontrou ocorreu nesta segunda-feira (25/09), em Brasília. 

Bertaiolli, que também é deputado federal, destacou que a atualização do teto do Simples “é urgente” e que a medida é “fundamental para a geração e a manutenção de milhões de empregos em todo o País”. 

“Com a correção do teto de faturamento do regime simplificado, o Brasil irá criar condições para aceleração da retomada econômica, por meio do fortalecimento e da valorização das micro e pequenas empresas (MPEs), segmento onde se concentra a grande maioria dos postos de trabalho”, ressaltou o vice-presidente da Facesp.           

O substitutivo, de autoria do próprio Bertaiolli, que propõe a atualização tanto do Simples quanto do Microempreendedor Individual (MEI), já foi aprovado pelas principais comissões permanentes da Câmara dos Deputados, inclusive, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e a Comissão de Finanças e Tributação (CFT). O texto aguarda a votação em plenário.

SEM CORREÇÃO 

O Simples não é corrigido pela inflação desde 2006. De acordo com o projeto apresentado por Bertaiolli, a atualização consideraria a inflação oficial, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado no período. 

Desta forma, o limite de faturamento do MEI saltaria de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil. Já o valor de enquadramento do Simples passaria de R$ 360 mil para R$ 864,4 mil. E para as empresas de pequeno porte, o limite sobe de R$ 4,8 milhões para R$ 8,6 milhões. 

“Não se trata de uma simples ampliação de valores, mas, sim, em consonância com a Constituição, permitir que empreendedores, que geram emprego e renda, permaneçam no regime adequado, e que não haja exclusões em decorrência da inflação”, explicou Bertaiolli. 

Em março deste ano, Bertaiolli se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e, assim como fez com Alckmin, defendeu a atualização do teto do Simples. CLIQUE AQUI e veja como foi o encontro com Haddad. 

REFORMA TRIBUTÁRIA 

Outro importante tema abordado na reunião entre Bertaiolli e Alckmin foi a necessidade de aprovação da Reforma Tributária. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue em análise no Senado Federal. 

O vice-presidente da Facesp ressaltou que a manutenção do Simples na reforma aprovada pelos deputados foi uma grande conquista da classe empreendedora.  

As primeiras versões do projeto previam um regime único. As Associações Comerciais, então, fizeram valer a representatividade e a força das MPEs e conseguiram incluir o tratamento constitucional favorecido aos pequenos negócios. Uma vitória para o segmento que mais gera emprego no País. 

“Uma reunião de trabalho muito importante. O vice-presidente da República entende e conhece os anseios das MPEs e da classe empreendedora. Discutimos propostas que visam o fortalecimento da economia brasileira e a geração de mais emprego e renda à população”, finalizou Bertaiolli.