Condepasa debate alterações em lei do Alegra Centro, na Associação Comercial de Santos

Integrantes do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa) se reuniram nesta quinta-feira (22) na Associação Comercial de Santos (ACS) para debater as alterações propostas sobre a Lei 470, que trata sobre a Revisão do Alegra Centro.

De acordo com o presidente do Condepasa, Marcio Borchia Nacif, a proposta foi repassar aos membros do conselho para que eles analisassem o projeto do escritório do Alegra Centro que altera a nomenclatura técnica dos imóveis tombados e dá uma flexibilidade para essas propriedades.

“Neste primeiro momento, faremos apenas a requalificação dos imóveis. Serão colocadas algumas nomenclaturas para facilitar o entendimento. Na lei antiga, que é de 2003, existe algo muito vago, sem especificidade. A ideia é ter um detalhamento e deixar de uma forma que a gente consiga aprovar as intervenções de uma maneira mais clara”.

Ainda segundo Nacif, os membros do conselho poderão enviar sugestões e comentários até a próxima quinta-feira (29), onde será finalizada a conclusão sobre as propostas apresentadas.

Após reunir as sugestões do conselho, o material será enviado ao escritório do Alegra Centro para compilar e readequar o projeto. “Com o aval do Condepasa, o escritório poderá dar sequência à revisão”.

Em uma segunda fase, que ainda não tem data definida, haverá a reclassificação de todas as propriedades. “É um trabalho que terá que ser feito em conjunto com o escritório do Alegra Centro e a Seção de Órgão Técnico de Apoio (Seota) para que se chegue em denominador comum. Você não pode tentar recuperar o Centro Histórico com uma lei, que em tese, não está dando certo. A gente precisa estudar uma nova solução para retomar o crescimento que havia sido iniciado naquela época”.