Cotait convoca a Rede para entrar em campo pelo Simples Nacional

A Reforma Tributária tramita no Congresso desde 2003, quando foi levada uma proposta de emenda à Constituição Federal. Depois de 30 anos de discussão, ela foi promulgada em dezembro de 2023 com o objetivo de simplificar e unificar os tributos sobre o consumo. Neste ano de 2024, vieram as emendas. E a Rede de Associações Comerciais vem participando ativamente da elaboração delas com questionamentos e propostas agindo tanto no campo jurídico como em articulações políticas  de forma a melhorar o ambiente empreendedor e evitar aumento da carga tributária.

No entanto, agora, na reta final, quando o texto da Reforma Tributária passa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, na sequência, seguirá para o plenário da casa, o esforço tem que ser mais amplo. Por isso, o presidente da CACB e da Facesp, Alfredo Cotait Neto, convocou os presidentes das Federações do sistema a se unirem em um esforço para levar aos senadores dos respectivos estados três sugestões e emendas.

Foram desenhadas  estratégias de mobilização para alcançar os parlamentares que envolvem a manifestação da pauta de interesse da CACB pelas federações junto aos senadores, visita aos parlamentares durante a Cúpula dos líderes, sensibilização do simples, entre outras.

Reunião virtual

As estratégias de mobilização foram apresentadas nesta quinta-feira (7), em uma reunião virtual, com os presidentes das federações pelo superintendente da CACB, Carlos Rezende, e com a participação do presidente Cotait, do vice-presidente jurídico Anderson Trautman Cardoso e do consultor tributário da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Jose Clovis Cabrera.

“Estamos vivendo a última oportunidade de termos alguma participação na Reforma Tributária. Estivemos em algumas audiências públicas através do Anderson e do Cabrera, mas estou muito preocupado, focado principalmente no Simples Nacional. Essa reforma está destruindo o Simples. Toda aquela inclusão daquelas pequenas empresas dos últimos anos vai diminuir ou acabar”, argumentou o presidente Cotait para, na sequência, pedir o apoio dos associados ao sistema: “Agora é a hora de entrarmos em campo. Queria que vocês entendessem a responsabilidade da CACB e de cada presidente de federação das principais associações”.

O pedido de mobilização da Rede teve efeito imediato. De Manaus, o presidente da Facea, Jorge Lima, disse que já fez contato com os senadores pelo Amazonas, incluindo o que não faz parte da CCJ. Márcio Luís da Silva, presidente da Facieg, contou que já abordou um parlamentar, tem uma agenda com outro na segunda-feira e só não falou com o terceiro porque ele está recesso. Márcio Bragança, presidente da federação do Amapá, vai abordar um senador pessoalmente no próprio estado.

Ao final da reunião, Carlos Rezende se mostrou satisfeito. “O apelo foi feito e tenho certeza de que toda a rede não medirá esforços para conseguirmos colocar nossas emendas”. Anderson Trautman reforçou o convite: “Vejam a importância e urgência dessas ações. Estamos em um momento de extrema importância, estamos falando de possíveis prejuízos para quem gera 90% da renda do país”.

A Facesp acionou os senadores de São Paulo, para que a bancada defenda o Simples.

Fonte: CACB