Diminuição da jornada de trabalho: Associações Comerciais defendem debate técnico e responsável

A Rede de Associações Comerciais manifestou posicionamento contrário à condução acelerada da discussão sobre a proposta de redução da jornada de trabalho. Em nota, a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil alertou para a intenção do Governo Federal de encaminhar, nos próximos dias, um projeto de lei em regime de urgência ao Congresso Nacional.

Na avaliação das entidades que representam as pequenas e médias empresas e a classe empreendedora, a medida compromete um debate responsável e equilibrado. O setor produtivo defende que a análise do tema ocorra após o período eleitoral, em um ambiente mais adequado.

A CACB sustenta que o adiamento contribuiria para uma discussão mais racional, técnica e centrada nos impactos sobre os negócios e sobre o trabalhador.

Diferentemente de uma Proposta de Emenda à Constituição já em tramitação na Câmara dos Deputados, o regime de urgência impõe prazo de até 45 dias para votação em cada Casa, sob risco de paralisação da pauta legislativa.

O presidente da CACB, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Associação Comercial de São Paulo, Alfredo Cotait Neto, reforça que o momento não é adequado para o debate. Segundo ele, a discussão tende a ser influenciada pelo ambiente eleitoral, sem a devida análise dos impactos na economia e na geração de empregos.

Cotait também destaca a necessidade de serenidade, valorização do pequeno e médio empreendedor e responsabilidade na condução do tema. Na avaliação das entidades, o país ainda não reúne condições para avançar nessa discussão, e uma eventual imposição de mudança na jornada de trabalho pode trazer efeitos negativos relevantes para o ambiente econômico.

Fonte: CACB