Dirigente da Associação Comercial aponta peso do imposto

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Bastos, José Claudio Caldeira, afirmou que o Carnaval deste ano será “pesado”, em virtude da elevada carga tributária nos produtos mais populares procurados nesta época do ano. Um levantamento feito pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na capital paulista, onde se concentra o maior número de consumidores e de lojas, mostra que a carga tributária de alguns itens comumente consumidos durante o Carnaval pode superar 80%, como é o caso dos destilados, como a cachaça. “Os dois anos de pandemia tirou as nossas referências”, alertou ao verificar que o estudo, que tem como base dados do Impostômetro, alerta o brasileiro para o peso dos impostos no dia a dia. A ideia é que antes de vestir a fantasia (que tem 36,41% de tributos embutidos no preço) e espalhar confetes (43,8%), o folião se previna de uma ressaca financeira. “É bom estarmos em alerta”, avisou.

De acordo com a pesquisa realizada, em geral, itens típicos de Carnaval são considerados supérfluos, como lembra Marcel Solimeo, atual economista da ACSP, e, portanto, têm uma tributação mais elevada. Mas a mesma lógica que tributa o spray de espuma em 45,9%, também atinge o material escolar em igual proporção. “Muita gente pensa que é a ganância de alguns, mas na realidade a boa parte vai para o Governo”, disse ao verificar a lista. “O fato é que o arranjo tributário brasileiro tende a onerar o consumo com maior intensidade, independentemente de o bem ou serviço ser de primeira necessidade ou completamente dispensável”, comentou o economista paulistano.

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), 70% dos impostos estão ligados ao consumo, e isso causa distorções sociais graves. Como os 43,9% de impostos de uma máscara de Carnaval são os mesmo para qualquer consumidor, proporcionalmente à renda, o comprador pobre paga mais que o rico. A tributação sobre o consumo envolve o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação (ICMS), o Imposto Sobre Serviços (ISS), a contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “Mudar essa lógica da tributação sobre o consumo exigiria alterações profundas no sistema tributário”, comentou Marcel Solimeo. “O novo governo tem esse objetivo no radar, embora os meios para chegar a ele sejam discutíveis”, palpitou, ao lembrar que a equipe do Presidente Lula deve apostar nas PECs 45 e 110, que já tramitam no Congresso e propõem a simplificação do sistema tributário a partir da unificação dos tributos sobre o consumo. A fusão criaria um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) com alíquota mínima de 25%. Ou seja, de maneira geral, todos os bens e serviços partiriam com essa mesma alíquota.

Mas os problemas aparecem quando se particularizam algumas situações. No caso do setor de Serviços, a alíquota média passaria dos atuais 26,64% para 35,88%, para empresas do Lucro real, ou de 21,93% para 34,48%, no caso do Lucro Presumido. As contas são da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse).

Em 2022 o brasileiro pagou R$ 2,89 trilhões em tributos, segundo cálculos do Impostômetro, valor que superou em 11,5% os R$ 2,6 trilhões registrados em 2021. “O povo sempre para a conta”, disse José Claudio Caldeira.

LEGENDA – Marcel Solimeo, da ACSP, fala sobre a carga tributária, principalmente nos produtos do carnaval

LEGENDA/FOTO – ARQUIVO: Marcel 100223