O presidente da CACB e da Facesp, Alfredo Cotait Neto, concedeu uma entrevista ao prestigiado jornal francês Le Figaro, um dos mais importantes da Europa, na qual destacou a necessidade de o Brasil avançar com uma reforma administrativa eficiente.
Sob o título “Brasil: após trinta anos de batalha política, o país finalmente adota um verdadeiro regime de IVA”, a correspondente Eléonore Hughes aborda os objetivos do governo com a reforma tributária e os desafios que o País enfrentará, como a implementação de uma das maiores alíquotas de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) do mundo.
Cotait argumentou que, antes de avançar com a tributária, o governo deveria ter priorizado uma reforma administrativa. “É fundamental conhecermos o tamanho real do Estado para, então, implementar uma reforma tributária adequada. Com a economia gerada por um Estado mais enxuto, haveria recursos para investimentos públicos sem a necessidade de aumentar impostos, que já são excessivos e onerosos para a população”, afirmou.
Cotait ressaltou, ainda, que a atual estrutura do Estado brasileiro, caracterizada pelo tamanho e pelo gasto excessivo, é um obstáculo ao desenvolvimento econômico. “Um estado grande, pesado e sem perspectivas de redução emperra o crescimento do País. É urgente que o governo, a sociedade civil e o Congresso priorizem este debate”, destacou.
COMPLEXIDADE TRIBUTÁRIA
A reportagem do Le Figaro também chama a atenção para a complexidade do sistema tributário brasileiro, considerado um dos mais intricados do mundo. “Hoje é praticamente impossível para o cidadão saber a carga tributária embutida em cada compra”, observou a jornalista.
Ela citou um estudo de 2020 do Banco Mundial, segundo o qual as empresas brasileiras gastam, em média, 1.501 horas por ano para pagar impostos – um número dez vezes maior do que na França, onde a média foi de 139 horas no mesmo período.
“Apesar do esforço para simplificar as regras, o novo sistema não está isento de complicações. Inúmeras exceções surgiram durante a formulação do projeto, o que compromete um dos principais objetivos da reforma: melhorar a transparência para o cidadão brasileiro”, ressaltou um dos principais jornais da Europa.
MAIOR IVA DO MUNDO
A reforma tributária proposta pelo governo brasileiro prevê a criação de dois novos impostos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de âmbito federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), estadual e municipal. Juntos, eles formarão o primeiro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nacional, com uma alíquota estimada em torno de 28% – uma das mais altas do mundo.
O período de transição, que se estenderá até 2033, também foi mencionado como um desafio. Durante este intervalo, os sistemas antigo e novo coexistirão, o que pode gerar confusão e dificuldades operacionais, principalmente aos pequenos negócios.
A íntegra da reportagem, publicada em francês, pode ser acessada AQUI.
Fonte: CACB