Empreendedor abrirá empresa em até 7 dias na capital paulista

São Paulo, 4 de abril de 2017. O presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alencar Burti, participou ontem (3/4) de reunião com o prefeito João Doria e líderes empresariais, na sede da Prefeitura, sobre o novo procedimento de abertura de empresas. Ficou definido que dia 5/5 começa a funcionar o Empreenda Fácil, programa que reduzirá de 126 para sete dias o prazo para a abertura de empresas.

“Conseguimos em dois meses reunir os governos federal, estadual e municipal no compromisso de agilizar o procedimento de eliminar a burocracia e atenuar constantemente os procedimentos, eliminar burocracias e atuar conjuntamente para que a abertura de novas empresas seja feita no prazo recorde de 7 dias”, disse o prefeito João Doria. “Depois de 20 anos de retardamentos e a vergonhosa média de 126 dias para se abrir uma empresa, a cidade de São Paulo dá um gigantesco passo para a modernidade.”

"O Empreenda Fácil vinculará à abertura a possibilidade de obtenção da Licença de Funcionamento. A ACSP, através do Conselho de Política Urbana, debate há anos sobre como desburocratizar o licenciamento da atividade comercial e esse programa vai facilitar muito a vida do empresário. Estamos disponíveis para auxiliar a Prefeitura no que for preciso", disse Burti.

A abertura de empresas pelo novo sistema, que está lastreado na integração tecnológica dos órgãos estaduais e municipais por onde passam os licenciamentos e documentos necessários à abertura de empresa, começará gradualmente, pelos negócios chamados de “baixo risco” – que não demandam autorizações de organismos ambientais e instituições de segurança urbana, como o Corpo de Bombeiros.

“Depois, numa segunda etapa, serão agregados os negócios de alto risco e também incluiremos o fechamento de empresas, que hoje é uma dificuldade”, diz Daniel Annemberg, secretário municipal de Inovação e Tecnologia, que atuou na coordenação do Empreenda Fácil. “Mas o importante é que os negócios de baixo risco correspondem a 80% do total.”

O Empreenda Fácil envolve 25 órgãos públicos federais, estaduais e municipais, articulados por uma rede tecnológica gerenciada pela Prodam em parceria com o Serpro, do Governo Federal.

“Finalmente, depois de tantos anos, juntamos as pontas”, explicou o ex-vice-governador e líder empresarial Guilherme Afif Domingos, atual presidente do Sebrae nacional. “Já passamos da legislação, permitindo que as empresas pudessem ser regularizadas independentemente de problemas no imóvel, chegamos à sistematização (do intercâmbio entre os órgãos controladores) e agora partimos para a implementação desta nova realidade.”

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, comemorou. “Uma das coisas mais importantes para o Brasil é o empreendedorismo. Não pode haver dificuldades. Por esta razão, é fundamental que se faça esta união com esta liderança para que se possa abrir uma empresa em uma semana. É uma coisa muito positiva.”

Abram Szajman, presidente da Fecomercio SP, frisou a importância dos trabalhos. “Eu quero ver isso funcionando.”

A meta do Empreenda Fácil é começar com 7 dias de prazo para a emissão de um CNPJ e chegar a maio do ano que vem com um tempo mais curto. “Queremos chegar a dois dias”, disse o prefeito João Doria. A redução beneficiará um universo de empreendedores que hoje inicia, por dia, 258 novos negócios. O que, na soma, representa 12% de tudo o que se inicia, em termos negociais, no Estado. Hoje, a base federal, gerida pelo Serpro, tem 59% dos processos de abertura de empresas já no ambiente digital. Com a entrada de São Paulo, este índice deverá alcançar o patamar de 71%. 

Com informações da SECOM - Prefeitura da Cidade de São Paulo - Coordenação de Imprensa