Empresas poderão abrir no feriado do dia 12 de outubro

Segundo o gerente executivo Luiz Carlos Figueiredo, as empresas apenas devem ter cuidado com os acordos coletivos e legislação trabalhista

Quando se aproxima um feriado, principalmente aquele que cai muito próximo ao dia de pagamento dos trabalhadores, como esse do dia 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora e Dia das Crianças, muitos empresários do comércio varejista ficam em dúvida se podem ou não abrir suas empresas. Para esclarecer esta questão, recorremos ao Acordo Coletivo de 2018 que está em vigor e a resposta é positiva: “sim, as empresas podem abrir no feriado do dia 12 de outubro”.

Além do dia 12 ser muito próximo do dia do pagamento dos trabalhadores, ainda pesa para o comércio o fato que se trata de um sábado, dia da semana naturalmente com maior potencial de vendas e mais, por se tratar do Dia das Crianças, que tem forte apelo comercial, principalmente para as empresas que trabalham com artigos infantis, como brinquedos, roupas e calçados.

Conforme a Convenção Coletiva de Trabalho do Comércio Varejista 2018/2020, de 21 de novembro de 2018, a linha 12 trata sobre “Trabalhos em Feriado” e afirma que “na forma da Lei nº. 10.101, de 19/12/2000, alterada pela Lei 11.603/07, bem como a legislação municipal aplicável, fica autorizado o trabalho em feriados no comércio em geral, inclusive em shoppings centers, com exceção dos dias 25 de dezembro (Natal), 1º de janeiro (Confraternização Universal), Sexta-feira da Paixão e 1º de Maio, (Dia do Trabalho), desde que a empresa esteja cumprindo integralmente a Convenção Coletiva de Trabalho e obedeça às regras trabalhistas.

“Conforme pode-se observar na Convenção Coletiva de Trabalho do Comércio Varejista, as empresas poderão abrir normalmente no dia 12 de outubro e em outros feriados, desde que cumpram alguns dispositivos legais, como pagamento de horas extras ou conceder folga em dia normal de trabalho”, comentou o gerente executivo da ACE Batatais, Luiz Carlos Figueiredo.

Para qualquer dúvida sobre a abertura do comércio no feriado, os empresários podem entrar em contato diretamente com a ACE Batatais, pelo 3761-3700.