Com objetivo de atualizar as informações e dialogar sobre as políticas públicas que trarão impacto direto à economia brasileira, a Facesp convida todos os empreendedores de Itapeva e região a participarem do Encontro Regional, na próxima segunda-feira (23/09), a partir das 14 horas, na Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Itapeva (Aciai) - Região Administrativa 10 (RA 10) - Vale do Paranapanema.
Entre os temas que serão abordados durante o encontro estarão: a Liberdade Econômica, as reformas da Previdência e a Tributária, o Cadastro Positivo e a atualização da Lei do Jovem Aprendiz.
O presidente da Facesp, Alfredo Cotait Neto, afirmou que, com o início das discussões no Congresso Nacional da Reforma Tributária, as Associações Comerciais passarão a defender uma atualização que tenha como foco a desoneração da folha. “A Facesp existe para que os anseios do empreendedor e do associativismo sejam atendidos e para que tenhamos voz nas principais discussões do cenário econômico nacional”, garantiu Cotait.
O vice-presidente da Facesp e deputado federal Marco Bertaiolli vai apresentar os benefícios da Medida Provisória da Liberdade Econômica, do Cadastro Positivo e vai detalhar, ainda, o trabalho de atualização da Lei do Jovem Aprendiz.
“Esta MP introduziu medidas que facilitam a vida do empreendedor e das pequenas e médias empresas, que são os motores da nossa economia”, afirmou Bertaiolli.
Entre as vantagens da Lei da Liberdade Econômica estão: o fim da autorização prévia para atividades econômicas de baixo risco; a digitalização de documentos; e a fixação de prazo e aprovação tácita. A MP 881 foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (20/09). Já a Reforma da Previdência é analisada no Senado.
O vice-presidente da Facesp vai pontuar, ainda, os avanços do Cadastro Positivo, que trará, entre outros benefícios, a redução dos juros.
“Vamos simplificar e desburocratizar a contratação de jovens, desonerando o empregador e gerando cada vez mais oportunidade para nossa juventude”, afirmou Bertaiolli sobre a atualização da Lei do Jovem Aprendiz.
Também será apresentado um panorama geral das políticas públicas que poderão impactar positivamente os empreendedores, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o programa de liberação do FGTS e a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Associações Comerciais.
Para o vice-presidente da RA 10, Ernesto Melo Bonilha, o Encontro Regional aproxima a Facesp das Associações Comerciais. “Estamos vivendo um momento muito importante com a implementação de medidas que vão beneficiar o empreendedor, por isso, a presença da Facesp, trazendo informações atualizadas, é muito importante”, afirmou.
A RA 10 compreende os seguintes municípios: Angatuba, Apiaí, Avaré, Buri, Capão Bonito, Cerqueira César, Coronel Macedo, Fartura, Guapiara, Guareí, Itaberá, Itaí, Itapetininga, Itapeva, Itaporanga, Itararé, Itatinga, Manduri, Paranapanema, Piraju, Pirajuí, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Taguaí e Taquarituba.
Serviço
Encontro Regional da Facesp - RA 10
Data: 23 de setembro (segunda-feira)
Horário: 14 horas
Local: Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Itapeva (Aciai)
Endereço: R. João Augusto Lico, 103, Centro – Itapeva/SP
Mais informações:
Cleber Lazo
Assessoria de Imprensa Facesp
(11) 3180-3539
Sobre a Facesp: A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), com 55 anos de existência, promove a união das "forças vivas" do Estado de São Paulo, estimulando os empreendedores paulistas a participar da vida política, econômica e social do Estado e do País. É uma entidade de âmbito estadual, com a missão de integrar o empresariado paulista por meio das Associações Comerciais de cada município, atuando em ações que tenham por objetivo a luta pelas liberdades individuais, o apoio à livre iniciativa, a unidade da classe empresarial e a garantia da democracia e do desenvolvimento. Atualmente, mais de 420 Associações Comerciais integram a Facesp e lutam, juntas, pela bandeira do empreendedorismo.