Frente Parlamentar em Defesa das Associações Comerciais propõe que Ministério da Economia ofereça novas linhas de crédito para as MPEs

A Frente Parlamentar em Defesa das Associações Comerciais propôs que o Ministério da Economia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criem novas linhas de crédito, no valor de R$ 200 bilhões, voltadas às pequenas e médias empresas (MPEs). A proposta foi apresentada durante reunião da Frente Parlamentar com a equipe técnica da pasta comandada por Paulo Guedes. 

A solicitação partiu do vice-presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e deputado federal, Marco Bertaiolli, autor do projeto que criou a Frente. Segundo ele, a economia atravessa uma grave crise gerada pela pandemia da covid-19 e as MPEs estão sendo as mais atingidas. 

“Os pequenos negócios empresariais são os que mais geram emprego no País, mas, neste momento, pedem socorro. O acesso ao financiamento pode representar a continuidade do negócio e da manutenção dos postos de trabalho”, afirmou Bertaiolli. 

A Frente Parlamentar, durante o encontro com o Ministério, destacou a necessidade de reabrir e ampliar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas (Pronampe). Criado no ano passado, o Pronampe recebeu aporte de R$ 17 bilhões. Valor considerado pequeno diante da necessidade dos empreendedores. 

Na nova proposta apresentada, o aporte do Pronampe seria de R$ 100 bilhões, com abertura do prazo de adesão ainda para este mês, com juros baixos, sem burocracia e carência para o início do pagamento. 

Paralelamente à oferta do Programa, Bertaiolli defendeu que o BNDES reabra a linha crédito especial ofertada às MPEs, que se encerrou em dezembro. 

Na ocasião, o valor oferecido foi de R$ 100 bilhões e o prazo de adesão se estendeu até dezembro. Havia a expectativa da crise se arrefecer, porém, a segunda onda da covid-19 se mostrou ainda mais forte, o que intensificou a crise econômica e a situação crítica das MPEs. 

Com a retomada e a ampliação do Pronampe e as linhas especiais do BNDES, o país poderia colocar R$ 200 bilhões à disposição das pequenas empresas. 

“Muitos negócios estão tendo que fechar as portas em decorrência das restrições impostas e uma parte significativa deles, caso nenhum socorro seja oferecido, talvez nem mesmo voltem a reabrir”, avaliou Bertaiolli. “Quando uma empresa, um estabelecimento comércio ou uma pequena atividade fecha, empregos são perdidos e nós, enquanto representantes das Associações Comerciais, as legítimas defensoras das MPEs, temos que nos empenhar para evitar este cenário”, disse o vice-presidente da Facesp. 

OUTROS PEDIDOS 

Outros pedidos foram feitos pela Frente Parlamentar ao Ministério da Economia e estão sendo analisados. “Solicitamos que a carência para o pagamento dos contratos assinados via Pronampe em 2020 seja estendido em, pelo menos, mais quatro meses”, revelou Bertaiolli. 

Os empréstimos adquiridos no ano passado começarão a ser pagos em meados de abril, justamente quando medidas mais restritivas são impostas em São Paulo e pelo Brasil e no momento em que há um agravamento dos casos e das mortes provocadas pela covid-19. 

“Também destacamos que as ações de combate à pandemia precisam ter sintonia. Ressaltamos a necessidade da criação de um conjunto de ferramentas, que passa pelo auxílio emergencial, com o maior valor possível, pela aceleração na compra e na aplicação de vacinas e pelo financiamento na área da saúde”, finalizou o vice-presidente da Facesp.

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Cleber Lazo            

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Sobre a Facesp: A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), com 57 anos de existência, promove a união das "forças vivas" do Estado de São Paulo, estimulando os empreendedores paulistas a participar da vida política, econômica e social do Estado e do País. É uma entidade de âmbito estadual, com a missão de integrar o empresariado paulista por meio das Associações Comerciais de cada município, atuando em ações que tenham por objetivo a luta pelas liberdades individuais, o apoio à livre iniciativa, a unidade da classe empresarial e a garantia da democracia e do desenvolvimento. Atualmente, mais de 420 Associações Comerciais integram a Facesp e lutam, juntas, pela bandeira do empreendedorismo.