Governador Tarcísio de Freitas promete lutar pelo Simples Nacional na Reforma Tributária

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que está “muito engajado na defesa do Simples Nacional na Reforma Tributária”. A declaração foi dada durante o Encontro de Empresários da Região Oeste, edição 2024, realizado na Distrital Pinheiros da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).  

“É o pequeno empreendedor que gera mais oportunidades”, afirmou Tarcísio. Ele também enfatizou que o Estado tem garantido o desenvolvimento econômico por meio do princípio da Liberdade Econômica e, ainda, ampliado o que chamou de “ecossistema do empreendedorismo”. 

Segundo o governador, por meio da simplificação de procedimentos, o número de atividades de baixo risco “dispensadas” de exigências e alvarás, ou seja, menos burocracia, saltou de 260 para mais de 900, o que equivale a 60% das categorias de atuação de empresas existentes. 

Tarcísio também destacou as mudanças na gestão tributária, por meio do programa Acordo Paulista, criado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que prevê benefícios para pagamento de débitos. “No primeiro edital para devedores do ICMS, tivemos R$ 44,2 bilhões em acordos”, disse o governador. 

O Encontro de Empresários da Região Oeste també, contou com a participação do prefeito da capital, Ricardo Nunes, e dos secretários estaduais Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais) e Guilherme Afif Domingos (Projetos Estratégicos), além do presidente da ACSP São Paulo, Roberto Mateus Ordine. 

NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO

O projeto de extensão do sistema metroferroviário prevista para os próximos anos, e o projeto de parceria público-privada (PPP) do chamado Centro Administrativo Campos Elíseos, de transferência do governo estadual para esta região, foram outros temas destacados pelo governador. 

“Estamos apostando muito no projeto do Centro de São Paulo”, afirmou Tarcísio, atribuindo a ideia original a Guilherme Afif. “Trata-se de uma intervenção icônica, que vai fazer a diferença”, disse. Uma proposta arquitetônica, do escritório Ópera Quatro Arquitetura, foi aprovada no concurso realizado pelo governo. 

Está prevista para o início de 2025, a fase de consulta pública, aberta à população, para sugestões. No local, deverão se concentrar servidores públicos estaduais, atualmente espalhados em 60 edifícios. 

De acordo com o governador, a iniciativa de maior impacto na atual gestão talvez seja o da privatização da Sabesp, aprovada no ano passado e concluída neste ano. “Vamos alcançar 10 milhões de pessoas que não tinham o serviço”, ressaltou. 

Governador, prefeito e secretários foram recebidos por Ordine e pela superintendente da Distrital Pinheiros, Lucia Hamaguchi. 

Fontes: ACSP, Diário do Comércio e Agência DC News.