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Haddad pretende acelerar devolução de créditos do ICMS às empresas
Do Diário do Comércio
Líder nas pesquisas de intenção de votos para o governo paulista, Fernando Haddad (PT) foi sabatinado no Ciclo de Debates promovido pela Facesp e pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), nesta quinta-feira, 1/09. O ex-prefeito apontou a reindustrialização como o maior desafio do Estado, o que envolveria uma política de devolução de créditos de ICMS acumulados.
As empresas credoras reclamam da burocracia e demora envolvidas na liberação dos valores, que muitas vezes só são obtidos após judicialização. Haddad chamou de “calote” do governo paulista essa situação, afirmando que São Paulo perde empresas para outros Estados por esse motivo.
“Se o empresário não recebe, vai pensar duas vezes sua permanência por aqui. A indústria química e a automobilística estão pensando em sair de São Paulo”, disse o candidato, que sugeriu acordos envolvendo o reinvestimento dos créditos devolvidos na própria economia paulista.
O petista disse ainda que as políticas fiscais adotadas pelo ex-governador João Doria colaboraram com a fuga de empresas do Estado. Ele apontou especificamente o fim das desonerações do ICMS para vários produtos no início de 2021. “No meio da pandemia o governo dá esse choque tributário. Não bastasse a guerra fiscal, ele [Doria] piorou a situação para as empresas”, disse.
Para as empresas de menor porte, Haddad disse ser necessária uma política de crédito mais eficiente para recuperar aquelas que estão em estado falimentar. O Desenvolve SP seria o vetor dessa sua proposta.
“Quero o Desenvolve SP mais ágil e com novos programas, como o de recuperação de empresas quebradas por meio de crédito tributário que venham a ter direito. Quero usar a Dívida Ativa como forma de alavancar investimentos”, disse o candidato.
RELICITAÇÕES
Com relação à mobilidade urbana, Haddad disse que pretende tirar do papel a proposta de ligação entre o interior e o litoral por meio de um trem intercidades que, segundo o candidato, ajudaria a desafogar o transporte rodoviário.
“É possível entregar o trecho entre São Paulo e Campinas em um mandato, e deixar licitado o restante para a próxima gestão”, disse.
No caso das rodovias, o petista disse que irá fazer novas licitações de concessão das estradas estaduais, lembrando que o atual governo renovou até 2028 as concessões. “O governo virou compadre das concessionárias. Temos o pedágio mais caro do país. Pretendo relicitar”, afirmou.
EDUCAÇÃO
Na área da educação, o candidato do PT acredita que o principal gargalo está no ensino médio. Ele disse que pretende priorizar o ensino profissionalizante, para isso, quer buscar apoio da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e do Sistema S.
Também citou exemplo de Estados que tiveram experiências bem-sucedidas no desenvolvimento do ensino médio, como Pernambuco, que tem usado a Bolsa Permanência para garantir apoio financeiro a estudantes que ficam em tempo integral na escola.
SAÚDE
Haddad disse estar em seu plano de governo ampliar a cobertura do Hospital Dia no Estado, medida que, segundo o candidato, ajudaria a reduzir a fila de exames. “É possível fazer um Hospital Dia com 10% do que seria investido em um hospital geral”, disse.
O Hospital Dia recebe pacientes que precisam permanecer sob cuidados por até 12 horas, no máximo.
PAPEL DO ESTADO
O candidato ao governo paulista pelo PT disse aos empresários na ACSP não ser contra as privatizações, mas que prioriza a complementariedade entre a iniciativa privada e o dinheiro do Estado.
“O mercado não consegue cuidar da extrema pobreza e, na outra franja, da promoção da inovação. O estado não tem que se envolver em tudo, mas serve para equalizar oportunidades e direcionar investimentos em alta tecnologia”, afirmou.
Haddad se inspira no sistema estadual de inovação da Califórnia. “O poder público opera para mapear todas as oportunidades de negócio, entra como numa joint venture com a iniciativa privada, mas prevendo vender a participação quando aquele setor conseguir caminhar sozinho”, comentou o ex-prefeito.
APOIOS
Haddad disse que ter dois ex-governadores a seu lado, embora opositores em outros tempos, lhe garante mais segurança. Ele se refere a Márcio França (PSB), que abriu caminho ao petista ao abandonar a corrida pelo governo paulista para disputar o Senado, e a Geraldo Alckmin (PSB), vice de Lula na corrida presidencial.
“Buscamos aliança com o centro, representado pelo Alckmin, para combater o extremismo. Alckmin fez um sinal muito positivo ao aceitar se juntar com Lula para acabar com as tensões presentes hoje no país”, disse o candidato ao governo paulista.
Haddad foi o quarto candidato ao governo paulista sabatinado na ACSP. Antes dele participaram Vinicius Poit (Novo), Márcio França (PSB) e Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos). As sabatinas também estão sendo realizadas com postulantes ao Palácio do Planalto. Nesse caso, já participaram Ciro Gomes (PDT), Luciano Bivar (União Brasil), Luiz Felipe D’Avila (Novo) e Simone Tebet (MDB).
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