Implicações jurídicas de blockchain e criptomoedas são tema de palestra gratuita na Distrital Centro da ACSP dia 24

São Paulo, 20 de fevereiro de 2018. No próximo sábado (24), empreendedores terão oportunidade de tirar dúvidas sobre os aspectos jurídicos do bitcoin e da blockchain - e saber como estas tecnologias funcionam no Brasil e no mundo. Isso durante palestra gratuita no auditório da Distrital Centro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no bairro paulistano da Liberdade.

O evento terá início às 13 horas e as inscrições podem ser feitas pelos telefones (11) 3180-3580/3581 ou pelo e-mail dcentro@acsp.com.br.

A palestra “Meetup Bitcoin São Paulo: Implicações Jurídicas da Blockchain e das Criptomoedas” vai ser conduzida pelo advogado e especialista em novas tecnologias Hélio Ferreira Moraes. Sua apresentação vai ser dividida em três etapas:

· Como funciona o bitcoin - conceito, como é feita uma transação, variação de valor, como adquirir, riscos e outras criptomoedas;

· O que é a blockchain: como surgiu, conceito, infraestrutura, características, usos potenciais, vantagens e modelos; 

· Aspectos jurídicos do bitcoin e da blockchain: as legislações financeiras e tributárias aplicadas ao bitcoin; o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e o curso forçado da moeda; as legislações societárias e trabalhistas aplicadas ao bitcoin; o PL n.3.303/2015 e a criminalização das exchanges e e-wallets; Comunicado n. 31.379/2017 do Bacen e as transferências internacionais de valores; Ofício Circular n. 1/2018 da CVM, os fundos de investimento, cenário internacional e tendências. 

Sobre o palestrante, Hélio Ferreira Moraes: Advogado formado pela Universidade de São Paulo (USP), em 1995. Graduado em Engenharia Eletrônica pela Escola Politécnica (USP), em 1990. Pós-graduado em automação e controle pela Escola Politécnica (USP), em 1993. Especialista em Direito da Tecnologia da Informação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2004. Especialista em Direito das Novas Tecnologias em 2005 pelo Centro de Extensão Universitária (CEU). Foi professor de Direito na Escola de Engenharia Mauá. Atualmente é membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP; International Bar Association; Associação Brasileira de Internet das Coisas; Crypto Valley Association e desenvolvedor do "How to Understand IT Law in Brazil" junto com a Amcham. Sócio responsável pelas áreas de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, Contratos, Assuntos Regulatórios e Administrativo da Pinhão e Koiffman Advogados. Coautor do livro “Direitos e aspectos econômicos na sociedade da informação”, Ed. Senac. 

Agenda

Palestra “Meetup Bitcoin São Paulo: Implicações Jurídicas da Blockchain e das Criptomoedas”
Data: 24 de fevereiro de 2018
Horário: 13 horas
Local: Auditório da Distrital Centro/ACSP – Rua da Glória, 346 – Liberdade – São Paulo/SP
Inscrições e mais informações pelos telefones (11) 3180-3580/3581 ou pelo e-mail dcentro@acsp.com.br 

Mais informações 

Assessoria de Imprensa ACSP:

Ana Cecília Panizza (apanizza@acsp.com.br)

Danielle Pessanha (dpessanha@acsp.com.br)

Patrícia Gomes Baptista (pgbaptista@acsp.com.br)

Renato Santana de Jesus (rjesus@acsp.com.br)

Vinícius Prado de Morais (vprado@acsp.com.br) 

(11) 3180-3220

(11) 9 9196-4972

(11) 9 7497-0287 

Sobre a ACSP: A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em seus 123 anos de história, é considerada a voz do empreendedor paulistano. A instituição atua diretamente na defesa da livre iniciativa e, ao longo de sua trajetória, esteve sempre ao lado da pequena e média empresa e dos profissionais liberais, contribuindo para o desenvolvimento do comércio, da indústria e da prestação de serviços. Além do seu prédio central, a ACSP dispõe de 15 Sedes Distritais, que mantêm os associados informados sobre assuntos do seu interesse, promovem palestras e buscam soluções para os problemas de cada região.

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