Lojas de Pompeia querem abrir no feriado estadual do dia 20

As lojas do comércio da cidade de Pompeia estão estudando o funcionamento do comércio no dia 20 de novembro, quarta-feira, feriado nacional sobre a Consciência Negra. Segundo a presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, Marineves da Silva Barros Souza, muitos comerciantes estão procurando a entidade para tomarem conhecimento do que é preciso para abrir a loja no meio da semana. “São três feriados existentes no mês de novembro”, disse a presidente da associação comercial pompeiana ao apontar o dia 2 (Finados), dia 15 (Proclamação da República) e dia 20 (Consciência Negra). “Sem contar que dia 29, é a "Black Friday", com o comércio aberto à noite, na sexta-feira, dia 29”, acrescentou a dirigente ao mostrar o calendário de funcionamento das lojas este mês, combinado previamente em assembleia realizada no ano passado.

De acordo com Valdenice Aparecida Lacerda Valderramas, qualquer lojista pode abrir a loja quando quiser, exceto nos dias: 01 de janeiro, 01 de maio e dia 25 de dezembro. “Esses feriados constam na Convenção Coletiva de Trabalho”, disse a gerente administrativa da associação comercial que vem conversando diretamente com os comerciantes interessados em abrir somente no dia 20 de novembro. “Finados é num sábado e 15 de novembro uma sexta-feira”, disse Valdenice Aparecida Lacerda Valderramas ao mostrar a preocupação maior, por ser dia 20, uma quarta-feira. “Meio de semana quebra o ritmo”, falou ao explicar que aquele que abrir deve respeitar as indenizações trabalhistas acordadas entre os sindicatos: patronal e dos trabalhadores. “Não há problema algum em abrir, desde que, respeite a convenção coletiva de trabalho”, ressaltou Valdenice Aparecida Lacerda Valderramas.

A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) faz parte do movimento da “Liberdade Econômica”, em que a Confederação Brasileira das Associações Comerciais (CACB) vem defendendo junto à Câmara dos Deputados e do Senado Federal, mudanças na lei, no sentido de deixar para o comerciante a decisão de abrir ou fechar. “Cada um sabe sobre o negócio próprio, se pode e se consegue abrir ou fechar”, disse Marineves da Silva Barros Souza que acompanha o movimento nacional que em breve decidirá, através de Lei Federal, sobre a questão. “De qualquer forma, a convenção coletiva de trabalho deve ser respeitada, e aquele que decidir abrir, que pague os direitos dos empregados, que não haverá qualquer tipo de problema para a empresa”, comentou a dirigente ao dizer que os valores são proporcionais ao tamanho da empresa e que varia de um modelo para o outro. “Mas está tudo dentro da convenção, assinada recentemente, inclusive”, disse Valdenice Aparecida Lacerda Valderramas.

O mês de novembro é o único mês deste ano com três feriados nacionais, e que desta vez caem em dias de funcionamento normais do comércio. “Isso prejudica muito o varejo em geral, pois, o comércio precisa estar aberto para vender”, falou. “Fechando as portas, são menos dias de trabalho e consequentemente menor o volume de vendas, menos dinheiro para pagar impostos, funcionários e investimentos”, disse Marineves da Silva Barros Souza com experiência de muitos anos no varejo. “O importante é avaliar bem, estudar direitinho e tendo condições, abrir, mas antes firmar, obrigatoriamente, o termo de trabalho com os funcionários, e cumprir com todas as determinações legais”, opinou ao colocar a associação comercial à disposição para mais orientações neste sentido. “É preciso pensar bem, antes de tomar a decisão”, aconselhou.