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MPEs vão poder registrar suas marcas nas Associações Comerciais

Notícias 10 de setembro de 2021

Uma parceria inédita entre a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) possibilitará que micro e pequenas empresas (MPEs) registrem suas marcas no Balcão do Empreendedor da entidade. O serviço, em breve, será expandido a toda rede de Associações Comerciais. 

O acordo de cooperação vai permitir que em um mesmo local seja iniciada a abertura da empresa e o processo de registro de marca e propriedade intelectual, incluindo os casos de licença para o exterior. O INPI é uma autarquia federal brasileira, criada em 1970, e está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. 

Por ano, o órgão registra 360 mil pedidos de registro. Deste montante, 95% são feitos por via eletrônica. De acordo com dados da própria autarquia, somente no primeiro semestre de 2021, os pedidos cresceram 75%, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Ao todo, 82.686 donos de pequenos negócios entraram com solicitações junto ao INPI. Em 2020, o número de pedidos de registro de marcas já havia verificado um crescimento de 20%, em comparação com 2019. 

O presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da ACSP São Paulo, Alfredo Cotait Neto, reforçou a importância da assinatura do acordo de cooperação. “Fico muito satisfeito com o cuidado com a propriedade intelectual, principalmente por causa do momento no qual estamos assistindo ao crescimento das startups”, afirmou. 

O próximo passo, de acordo com o presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, é desenhar um programa de trabalho com metas quantitativas que pode conter projetos de telementorias, capacitação de gestores das empresas associadas e atendimento a startups. O tempo mínimo para o reconhecimento da marca é de seis a nove meses, dependendo da natureza de atividade. 

“Os ativos intangíveis cresceram de forma explosivas nos últimos vinte anos. Hoje, 85% do valor de mercado das grandes empresas que estão na Standard & Poor's é devido ao mercado intangível. As marcas são elementos importantíssimos e têm efeito enorme sobre a atividade econômica”, enfatizou Furtado, completando que a autarquia está se ajustando à nova realidade de crescimento global de registros de ativos intelectuais. 

O INPI tem sido um facilitador para que o pequeno e médio empreendedor alcance projeção internacional. Signatária do protocolo de Madri, tratado gerenciado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que tem como objetivo simplificar os procedimentos e reduzir os custos para registro de marcas em países estrangeiros, a autarquia dá acesso a mais de 120 países, sem necessidades de mais intermediários. 

A ACSP e as demais ACs da Facesp farão a divulgação da importância do registro da marca, que poderá se tornar um ativo valioso. Hoje, 80% das MPEs não registram suas propriedades, o que representa um risco para suas atividades. 

“Nosso objetivo é servir melhor as aos empreendedores associados à nossa rede. Tenho certeza que será uma parceria próspera”, enfatizou Cotait.

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