Produtos para a festa estão tributados de forma elevada

Este ano é no mês de Março que acontecem as festas de Carnaval, e desta maneira, o comércio varejista em geral se prepara para as vendas de produtos específicos que são bastante procurados, apesar das festas populares sempre menores do que as festas particulares. “Infelizmente esses produtos chegam a ter quase que 50% do valor só de tributos”, disse o vice-presidente da diretoria da Associação Comercial e Industrial (ACI) de Bastos, Celso Roberto Gomes, ao tomar conhecimento da carga tributária somente com produtos desta época do ano. “O que poucos foliões sabem é que, ao comprarem um pacote de confete ou serpentina no valor de R$ 10, por exemplo, estão desembolsando R$ 4,38 só para pagar impostos”, disse o dirigente ao verificar a lista que mostra a carga tributária embutida no preço desses produtos. 

Bastante consumidas nesta época, a caipirinha e a cerveja estão no topo do ranking, com tributações de 76,66% e 55,6%, respectivamente. Outros produtos que chamam atenção são: colar havaiano (45,96%), spray de espuma (45,94%) e máscara de plástico (43,93%). O item menos tributado do ranking é o preservativo (18,75%), por uma questão de saúde pública, o que o faz ser isento de ICMS e IPI. O levantamento foi encomendado pela Associação Comercial de São Paulo ao Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). “De todos os tributos embutidos nos preços desses itens, o que mais pesa é o ICMS, basicamente por uma razão fiscal”, disse o presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alencar Burti. “Alguns estados estão em situação de calamidade financeira e, para evitar rombos ainda maiores nas contas públicas, eles tributam excessivamente os bens de consumo, sobretudo para financiar a folha salarial dos servidores (ativos e inativos)”, opinou o líder paulista. “Em vez de atacar a raiz do problema, jogam o problema para a população”, critica Alencar Burti.

De acordo com dirigente paulistano a situação é preocupante. “Esperamos que seja realizada a reforma tributária e previdenciária, para racionalizar o sistema e reduzir o peso dos impostos sobre o bolso dos consumidores”, diz o presidente da ACSP. A entidade mantém desde 2005 o painel do Impostômetro para conscientizar a população sobre os valores que ela paga em tributos para a União, os estados e os municípios. Segundo o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, a elevada tributação dos produtos consumidos no Carnaval deve-se ao fato de muitos serem considerados bens supérfluos, maléficos à saúde ou de luxo, pelo legislador. "Também devemos nos atentar para a realidade de que no Brasil a tributação é muito concentrada no consumo, o que eleva os preços dos produtos ao consumidor final e, muitas vezes, impede que este consuma mais e melhor", explica ele.

Para o vice-presidente da Acib é preciso realizar pesquisas de mercado sempre quando for comprar produtos de época. “Hoje a concorrência é grande e muitas lojas por comprarem em grande quantidade, conseguem preços menores na compra com possibilidade de repassar aos consumidores”, explicou o experiente comerciante bastense no ramo de material de construção. “O consumidor precisa saber que o preço é baseado na tributação e não por uma escolha do comerciante”, falou Celso Roberto Gomes ao observar a tabela divulgada pela ACSP sobre os principais produtos comercializados neste período do ano.

LEGENDA – Produtos do carnaval são o de maior procura nesta época do ano, com preços elevados por causa da tributação

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