Reunião entre ACE e Prefeitura resulta em melhorias para empreendedores

A comissão formada por conselheiros e diretores da Associação Comercial Empresarial (ACE) de Jundiaí reuniu-se novamente com representantes da Prefeitura de Jundiaí para tratar sobre taxas e impostos pagos pelos empresários.

A presidente da ACE, Leandra Maia Diniz, recebeu o gestor de Governo e Finanças, Jones Henrique Martins, que apresentou as conquistas dos pedidos feitos pela comissão na primeira reunião, realizada na Prefeitura em 3 de maio. “Acho muito importante caminharmos juntos e agradeço a empatia e sua abertura ao diálogo”, disse a presidente.

No encontro de maio, a comissão abordou três principais questões: mais transparência nas taxas pagas pelos empresários e possibilidades de redução da carga tributária para quem empreende no município; ações para atrair mais pessoas à região central e revisão de taxas pagas por expositores em eventos no Parque da Uva.

A primeira conquista da ACE foi em relação à transparência das taxas a serem pagas por quem empreende na cidade. O gestor explicou que o link https://jundiai.sp.gov.br/financas/taxasdefiscalizacao/ foi alterado para facilitar a visualização e o entendimento. “Estas taxas estão na lei, mas percebi que o caminho para encontrá-las era complexo, por isso reduzimos o número de cliques e colocamos tudo em uma página só, de forma mais visual e com linguagem mais simples”, explicou Jones.

Esta é a primeira versão do material. Os membros da comissão da ACE irão avaliar e sugerir possíveis alterações. Após a finalização será feita uma versão impressa no formato de cartilha.

O outro pedido da comissão atendido pela Unidade de Gestão foi em relação às taxas pagas por expositores do Parque da Uva (apenas os MEIs são isentos). “Para este ano não dá mais, mas para ano que vem adianto que teremos isenção da taxa do ME, que gira em torno de R$ 500”, afirmou.

Segundo Jones, no ano que vem, dependendo do resultado das eleições, a intenção é criar um grupo de trabalho com a comissão da ACE envolvendo a Procuradoria Fiscal e o time da Receita Tributária da Prefeitura, para juntos discutirem essas e outras taxas no Município.

Já em relação à região central, a presidente Leandra ressaltou a necessidade de a Prefeitura “abraçar” de verdade o comerciante, para revitalizar o Centro. “Pela minha ancestralidade, como filha e neta de comerciantes, corta o meu coração ver o Centro dessa forma. Temos que resgatar a região e fomentar não só essa região, mas também os centros comerciais dos bairros. Na minha gestão, vou insistentemente lutar por isso.”

Sobre este assunto, o gestor explicou que a Prefeitura tem uma série de entregas previstas para acontecer, entre elas, mudanças no Plano Diretor para atrair mais moradores para o Centro, isenção de IPTU para imóveis antigos e alterações na legislação municipal para atender uma série de demandas no Centro.

Fazem parte desta comissão da ACE o vice-presidente, Orlando Fabrício, o ex-presidente, Elton Monteiro, e os conselheiros Adelson Lopes, Anderson Dario e João Menandro.