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Tributação de material escolar pode chegar a 50%, informa Associação Comercial de São Paulo
São Paulo, 30 de janeiro de 2018. Milhões de alunos estão retornando às aulas nestes dias. Com isso, também volta à tona uma grande preocupação dos pais nesta época do ano: o preço do material escolar. Levantamento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) revela que a carga tributária de artigos escolares pode chegar a quase 50%. É o caso da caneta: 49,95% do preço final são impostos. Também chamam a atenção as tributações da régua (44,65%) e da agenda escolar (43,19%).
Para as aulas de educação artística, comprar tesoura (43,54%), cola branca ou bastão (42,71%), papel pardo (34,99%), sulfite (37,77%), lápis de cor (34,99%), tinta plástica (36,22%) e tinta guache (36,13%) pesa ainda mais no bolso por conta dos altos impostos embutidos sobre os preços. Nem os itens mais básicos escapam: apontador e borracha têm 39,29%; caderno e lápis têm 34,99%. A menor tributação foi registrada nos livros escolares, com 15,52%. “São alíquotas muito altas para produtos imprescindíveis, que não podem faltar em sala de aula. Educação precisa ser prioridade nacional, em termos de qualidade e também de acesso à escola, o qual se torna ainda mais difícil com toda essa carga tributária. A solução está na readequação do sistema, via reforma tributária, que precisa ser aprovada o quanto antes”, comenta Marcel Solimeo, superintendente institucional da ACSP.
“É triste verificar que o governo não dá nenhum incentivo à educação que é uma necessidade básica de todos os cidadãos. Os percentuais de tributos sobre os materiais escolares deveriam ser menores já que são indispensáveis para o aprendizado e desenvolvimento das crianças e jovens. Infelizmente, o alto custo dos produtos é um dos fatores que podem dificultar o acesso destes brasileiros à educação”, comenta o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike.
Veja o levantamento completo:
|
PRODUTOS REF MATERIAL ESCOLAR |
PIS |
COFINS |
ICMS |
IPI |
ISS |
OUTROS |
TOTAL |
|
Agenda escolar |
1,65% |
7,60% |
18% |
15% |
|
0,94% |
43,19% |
|
Apontador |
1,65% |
7,60% |
18% |
10% |
|
2,04% |
39,29% |
|
Borracha |
1,65% |
7,60% |
18% |
10% |
|
2,04% |
39,29% |
|
Caderno |
1,65% |
7,60% |
18% |
5% |
|
2,74% |
34,99% |
|
Calculadora |
1,65% |
7,60% |
18% |
15% |
|
2,50% |
44,75% |
|
Caneta |
1,65% |
7,60% |
18% |
20% |
|
2,70% |
49,95% |
|
Clipes |
1,65% |
7,60% |
18% |
5% |
|
4,29% |
36,54% |
|
Cola branca |
1,65% |
7,60% |
18% |
5% |
|
10,46% |
42,71% |
|
Cola bastão |
1,65% |
7,60% |
18% |
5% |
|
10,46% |
42,71% |
|
Fita adesiva |
1,65% |
7,60% |
18% |
0% |
|
6,75% |
34,00% |
|
Estojo para lápis |
1,65% |
7,60% |
18% |
5% |
|
8,08% |
40,33% |
|
Fichário |
1,65% |
7,60% |
18% |
5% |
|
7,13% |
39,38% |
|
Folhas para fichário |
1,65% |
7,60% |
18% |
5% |
|
5,52% |
37,77% |
|
Lancheiras |
1,65% |
7,60% |
18% |
10% |
|
2,49% |
39,74% |
|
Lápis preto |
1,65% |
7,60% |
18% |
0% |
|
7,74% |
34,99% |
|
Lápis de cor |
1,65% |
7,60% |
18% |
0% |
|
7,74% |
34,99% |
|
Livro escolar |
0,00% |
0,00% |
0% |
0% |
|
15,52% |
15,52% |
|
Mochila |
1,65% |
7,60% |
18% |
10% |
|
2,37% |
39,62% |
|
Papel pardo |
1,65% |
7,60% |
18% |
0% |
|
7,74% |
34,99% |
|
Papel sulfite |
1,65% |
7,60% |
18% |
5% |
|
5,52% |
37,77% |
|
Pastas em geral |
1,65% |
7,60% |
18% |
5% |
|
7,72% |
39,97% |
|
Pastas plásticas |
1,65% |
7,60% |
18% |
10% |
|
2,84% |
40,09% |
|
Régua |
1,65% |
7,60% |
18% |
15% |
|
2,40% |
44,65% |
|
Tesoura |
1,65% |
7,60% |
18% |
12% |
|
4,29% |
43,54% |
|
Tinta guache |
1,65% |
7,60% |
18% |
0% |
|
8,88% |
36,13% |
|
Tinta plástica |
1,65% |
7,60% |
18% |
0% |
|
8,97% |
36,22% |
|
Uniforme |
1,65% |
7,60% |
18% |
0% |
|
7,42% |
34,67% |
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação
Mais informações:
Renato Santana de Jesus
Assessoria de Imprensa
rjesus@acsp.com.br
(11) 3180-3220 / plantão (11) 97497-0287
Sobre a ACSP: A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em seus 123 anos de história, é considerada a voz do empreendedor paulistano. A instituição atua diretamente na defesa da livre iniciativa e, ao longo de sua trajetória, esteve sempre ao lado da pequena e média empresa e dos profissionais liberais, contribuindo para o desenvolvimento do comércio, da indústria e da prestação de serviços. Além do seu prédio central, a ACSP dispõe de 15 Sedes Distritais, que mantêm os associados informados sobre assuntos do seu interesse, promovem palestras e buscam soluções para os problemas de cada região.
Crédito imagem: Fundo fotografia desenhado por Freepik
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