Abrir empresa em SP vai demorar 5 dias a partir de 2016, revela Prefeitura na Associação Comercial de SP

Em reunião do Conselho de Política Urbana da ACSP, o presidente da SP Negócios, Wilson Poit, falou sobre a desburocratização para os empreendedores

O diretor-presidente da SP Negócios, Wilson Poit, participou, na última quarta-feira (2/9) de reunião do Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo. Poit, que também é presidente da SP Turis, falou sobre os principais trabalhos que toca no comando dos dois órgãos.

"Temos 80% dos negócios da cidade que não são regularizados por diversos motivos. E precisamos mudar esse cenário, uma vez que a ACSP é a casa do comércio, do serviço", disse Antonio Carlos Pela, vice-presidente da ACSP e coordenador do CPU. "Muito do que temos defendido sobre a Lei de Zoneamento foi acolhido pela SP Negócios, e isso nos dá uma tranquilidade muito grande, porque significa que estamos falando a mesma língua”, completou Pela.

Wilson Poit destacou que um dos papéis da SP Negócios é auxiliar a livre iniciativa, desburocratizar a economia da cidade e promover o desenvolvimento econômico de São Paulo por meio de investimentos, articulação de parcerias público-privadas e melhorarias no “Doing Business”, índice do Banco Mundial que avalia o ambiente de negócios nos países. “Estamos numa posição muito triste”, reconheceu.

Poit revelou que um dos projetos em pauta atualmente é a criação de um site que possibilitará a abertura de empresas na cidade em até cinco dias. Liderada pela SP Negócios, a criação da plataforma envolve Junta Comercial e Prodesp, pelo lado do governo estadual, e Prodan, Gabinete da Prefeitura, Secretaria de Licenciamento, Secretaria de Subprefeitura e Secretaria de Desenvolvimento Urbano pelo lado do governo municipal.

De acordo com Beatriz Gusmão, diretora da SP Negócios, o sistema online está nos ajustes nos finais. “Para abrir uma empresa, 70% depende da prefeitura e 30% do estado. Então, o município tem que estar bastante envolvido. Esperamos que até julho do ano que vem esse sistema esteja funcionando. Já está tudo quase pronto”, disse ela, destacando que o prazo de cinco dias servirá apenas para as empresas de baixo risco - que compõem aproximadamente 80% de todos os negócios da cidade.

A previsão é de que, conforme o novo sistema se consolide, até mesmo a presença física do empreendedor na Junta Comercial seja extinta, tornando o processo de abertura 100% digital.

Parcerias público-privadas

“Estou autorizado pelo prefeito e empenhado em realizar PPPs”, disse Poit, que detalhou três grandes parcerias que a Prefeitura executa atualmente.

Maior PPP do mundo, o projeto da iluminação pública vai trocar as lâmpadas da cidade e está parado no Tribunal de Contas do Município. Na avaliação da SP Negócios, em até um mês serão respondidos os mais de 600 questionamentos que surgiram no órgão.

A PPP do Novo Anhembi vai modernizar o complexo para que receba novos e maiores eventos. Já existem 16 consórcios interessados. As propostas serão analisadas pela Prefeitura a partir de setembro, que então baterá o martelo para decidir como serão feitas as obras.

E a pareceria referente à Arena Anhembi, espaço multiuso a ser construído, vai permitir que o local receba competições esportivas, shows e espetáculos. A PPP recebeu estudos de seis grupos, deverá ter capacidade de 20 a 22 mil pessoas e, segundo o poder público municipal, ainda não tem seu modelo econômico definido. “O Anhembi está sucateado. Não pode ficar do jeito que está, senão ele vai morrer, vai virar um novo Pacaembu”, declarou Poit.