ACE Batatais faz o levantamento de feriados de 2022 para orientar empresários associados

Segundo o gerente executivo Luiz Carlos Figueiredo, empresas podem trabalhar em qualquer uma das datas, desde que se atentem às convenções coletivas e encargos trabalhistas

Já estamos em fevereiro, e se aproxima a data em que “seria” o Carnaval, festa popular brasileira comemorada em todo o país, porém cancelada em muitos municípios em função do agravamento dos números de contaminações da Covid-19 com a variante Ômicron, mas seja como for, a ACE Batatais já adiantou em uma das publicações do Informativo Empreenda por meio de seu gerente executivo, Luiz Carlos Figueiredo, que nenhum dia da Folia de Momo é feriado.

Para isso, Figueiredo fez um levantamento dos feriados municipais, estadual (só tem um) e federais para orientar os empresários associados sobre as datas que possuem força de lei e, portanto, “deveriam ser guardadas” como dias de descanso, porém, ainda de acordo com o gerente, não há nada que impeça, isso de maneira legal, o funcionamento das empresas, desde que se tenha atenção ao que foi acordado nas convenções coletivas de cada categoria e aos encargos trabalhistas, como por exemplo, compensações em outras datas e saber que no dia de feriado a hora extra é de 100%.

Ainda, como parte da informação desta matéria, acrescentamos as datas em que a Prefeitura de Batatais decretou ponto facultativo para os servidores públicos municipais (Decreto n.º 4.105, de 13 de janeiro de 2022).

Feriados no Município de Batatais:

14/03 (Segunda-feira) – Aniversario de Batatais – Lei Municipal 1.806/1990

15/04 (Sexta-Feira) - Paixão de Cristo – Lei Municipal 1.806/1990

16/06 (Quinta-feira) - Corpus Christi – Lei Municipal 1.806/1990

06/08 (Sexta-feira) – Dia do Padroeiro de Batatais – Senhor Bom Jesus da Cana Verde – Lei Municipal 1.806/1990

20/11 (Domingo) – Dia da Consciência Negra – Lei Municipal 3.504/2017

Feriado Estadual:

09/07 (Sábado) – Revolução Constitucionalista de 1932 (lei estadual 9.497/1997)

Feriados Nacionais:

01/01 (Sábado) – Confraternização Universal (Lei 662/1949 alterado pela Lei 10.607/2002)

21/04 (Quinta-feira) – Tiradentes (Lei 662/1949 alterado pela Lei 10.607/2002)

01/05 (Domingo) – Dia do Trabalho (Lei 662/1949 alterado pela Lei 10.607/2002)

07/09 (Quarta-feira) – Independência do Brasil (Lei 662/1949 alterado pela Lei 10.607/2002)

12/10 (Quarta-feira) – Dia Nossa Senhora Aparecida (Lei 6.802/1980)

02/11 (Quarta-feira) – Finados (Lei 662/1949 alterado pela Lei 10.607/2002)

15/11 (Terça-feira) – Proclamação da República (Lei 662/1949 alterado pela Lei 10.607/2002)

25/12 (Domingo) – Natal (Lei 662/1949 alterado pela Lei 10.607/2002)

Pontos facultativos da Prefeitura de Batatais

(Decreto n.º 4.105, de 13 de janeiro de 2022)

28/02 e 01/03 - Segunda e terça-feira de Carnaval (também é ponto facultativo no Estado e Na União)

02/03 -  Quarta-feira de cinzas, Início do expediente às 12 horas (também é ponto facultativo no Estado e Na União)

14/04 - Quinta-feira-Santa

22/04 -  Sexta-feira, emenda do feriado de Tiradentes

17/06 - Sexta-feira, emenda do feriado de Corpus Christi

28/10 - Sexta-feira, Dia do Funcionário Público (também é ponto facultativo no Estado e Na União)

14/11 - Segunda-feira, emenda do feriado da Proclamação da República

Fonte: ACE Batatais