ACE de Pompeia quer intermediar rescisão contratual

Reunião com contabilistas sugere criação de um novo atendimento na sede da ACE de Pompeia

A diretoria da Associação Comercial e Empresarial (ACE) de Pompeia está estudando uma maneira de colaborar com as rescisões contratuais entre empregadores e empregados, depois do encerramento das atividades na cidade de Pompeia pela Procuradoria Pública. De acordo com o presidente da associação comercial pompeense, Rinaldo José Traskini, até dias atrás a Procuradoria Pública realizava os acordos na rescisão contratual entre empregadores e empregados no Fórum de Pompeia. “Era de sexta-feira, e agora esse atendimento foi suspenso”, disse o dirigente ao lembrar que por causa disso, os acordos necessitam de serem concluídos na Delegacia do Trabalho em Marília, gerando mais custos para ambos os lados envolvidos.

Segundo Rinaldo José Traskini a ideia é realizar uma espécie de plantão na sede da associação comercial, onde os dois lados envolvidos poderiam homologar os acordos com os devidos representantes legais. “Cederíamos um local onde isso poderia ser feito e uma vez acordado a rescisão contratual entre advogados, sindicalistas, comerciários e lojistas, um documento seria produzido neste sentido com o aval de todos”, explicou o dirigente que considera importante este tipo de intermediação por parte da ACE de Pompeia para evitar maiores transtornos entre os envolvidos. “Não se trata de Câmara Arbitral ou Junta de Conciliação”, explicou. “É apenas para sacramentar um acordo amigável”, reforçou Rinaldo José Traskini.

Entendimentos entre os representantes sindicais e legais estão sendo mantidos com o presidente da associação comercial, que esteve reunido recentemente com um grupo de contabilistas que trouxe a preocupação de não se ter um local próprio para a homologação dos acordos trabalhistas. “Poderia ser num cartório, mas como isso não é possível em Pompeia, a associação comercial poderia colaborar com o espaço”, reforçou ao admitir que necessita ainda de mais informações específicas para a criação do atendimento. “Mas somente casos envolvendo o comércio”, esclareceu o presidente da ACE de Pompeia, preocupado em assessorar a classe empregadora. “Uma vez estando tudo certo, correto como manda a Lei, o acordo seria concretizado”, disse ao vivenciar situações neste sentido ao longo da carreira profissional.

Para Rinaldo José Traskini o empregador deve pagar tudo dentro da lei, e o empregado exigir o que a lei proporciona. “Nesse sentido não existem polêmicas, discussões ou qualquer entrave”, apontou. “Quando o contabilista é o representante da empresa, praticamente está tudo dentro do que é direito e combinado com o empregado”, explicou ao mostrar a simplicidade da ação. “Não havendo um acordo, mesmo de última hora, o impasse toma outros rumos, e ai sim a necessidade da intervenção da Justiça Trabalhista, que julgará o processo oportunamente”, falou. “Nesse caso que estamos estudando é apenas para efetivar o acordo já devidamente conversado”, frisou novamente ao contar com o trabalho eficiente dos contabilistas neste sentido. “O representante sindical é apenas uma testemunha para salvo guardar os direitos envolvidos”, argumentou o dirigente que espera concluir para breve o que pode ser feito neste sentido na sede da entidade associativa.

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