ACEA promoveu minicurso sobre Reforma Trabalhista

A reforma trabalhista proposta pelo governo foi sancionada pelo presidente Michel Temer. Assim como a reforma da Previdência, ela é defendida pelo governo como uma prioridade para colocar as contas públicas em ordem, estimular a economia e criar empregos. Os críticos das mudanças, porém, dizem que ela pode levar à perda de direitos dos trabalhadores.

Pensando em auxiliar aos empresários nas constantes dúvidas que surgem, a ACEA trouxe para Amparo, no mês de julho de 2018, um mini-curso sobre o tema.

O evento foi realizado no dia 04 de julho, com duração de 3 horas e contou com a presença de empresários engajados em se manter atualizados sobre este tema tão relevante. 

Dentre os assuntos abordados, estiveram:

• ·         Contrato de trabalho: Alterações e adequações a partir da nova legislação: empregado, autônomo e contratação de Pessoa Jurídica
• ·         Remuneração e salário: novas possibilidades
• ·         O novo trabalho em regime de tempo parcial: quando vale a pena optar
• ·         Teletrabalho como medida para aumento de produtividade e redução de custos
• ·         Trabalho intermitente: possibilidades e segurança jurídica
• ·         Trabalho temporário, Terceirização e sua ampliação
• ·         Tempo à disposição e a Nova CLT
• ·         Banco de horas e a nova dinâmica de implantação e aplicação
• ·         Redução de intervalos: Será que é bom negócio?
• ·         Termo de Quitação Anual de Obrigações e a redução do passivo trabalhista
• ·         Novos parâmetros para o fracionamento das férias
• ·         Rescisão do Contrato de Trabalho e novas hipóteses: como e quando fazer
• ·         O negociado sobre o legislado: consequências práticas
• ·         Novos critérios para responsabilidade e condenação trabalhista: como prevenir

O docente foi Armando Zanin: Técnico em Contabilidade  (CRC/SP 309.891). Advogado (OAB/SP 223.055). Professor de Graduação e Pós Graduação nas disciplinas de direito público. Atualmente leciona no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, nível Pós Graduação em direito tributário, na DEVRY/METROCAMP na disciplina de Direito Tributário, Trabalhista e Constitucional para graduação e Direito Tributário nos cursos de Especialização em Direito Tributário na PUC/MG, e na UNISAL no MBA de Gestão Tributária e Gestão de Negócios ministrando a disciplina de Direito Tributário. Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista (2003), especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2006), com cursos de extensão em Teoria Geral do Direito e Teoria da Interpretação do Direito também pelo IBET (2007), é mestre em Direito pela UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA (2008/2010) e doutor em direito  pela PUC/SP (2012/2015). É vice presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP – subsecção Campinas/SP.

Karine Gallo - Associação Comercial de Amparo <comunicacao@aceamparo.com.br