ACIB lança em Bauru projeto Leão Amigo

Objetivo é melhorar destinação do IR Pessoa Física. Em 2018 apenas 196 contribuintes participaram. Potencial é de arrecadar até R$ 19 milhões para entidades assistenciais 

A Associação Comercial e Industrial de Bauru – ACIB – está lançando a Campanha “Leão Amigo”, com o objetivo de sensibilizar a população para destinar 3% do Imposto de Renda Pessoa Física para o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Bauru. Para tanto, o presidente da entidade, economista Reinaldo Cafeo, reuniu-se com o Delegado da Receita Federal do Brasil em Bauru, Luiz Carlos Aparecido Anézio; com a Delegada Adjunta, Marina Aiello Sartor; com o Secretário Municipal de Economia e Finanças de Bauru, Everson Demarchi, e com o Secretário Municipal do Bem-Estar Social, José Carlos Augusto Fernandes. A ação está alinhada com a última Audiência Pública sobre o tema, realizada na Câmara Municipal no dia 19 de março, com a participação da ACIB.

Segundo Cafeo, o propósito do encontro foi traçar estratégias para que a destinação, prevista em Lei e que não traz nenhum transtorno para o contribuinte, seja um sucesso. “Bauru tem potencial para quadruplicar a atual destinação e vamos trabalhar para que, em médio e longo prazo, isso seja possível. Tirar uma criança ou adolescente da rua ou ajudar em sua formação significa um futuro melhor não só para o indivíduo e sua família, mas também para a sociedade como um todo”, destacou Cafeo.

O Delegado da Receita Federal de Bauru, Luiz Carlos Aparecido Anézio, salientou que o órgão vai apoiar a campanha e que já vem realizando ações internas para incentivar os próprios servidores a realizarem a destinação. Anézio também fez questão de dar garantias de que esse ato (destinação de 3% do IR) não tem nada a ver com a chamada “malha-fina”.

“No passado, alguns acreditavam que quando faziam a destinação, a Receita Federal dava uma atenção especial para o contribuinte e, em geral, ele acabava caindo na malha fina. Posso garantir que não existe relação de um assunto com outro. Se a pessoa ficou retida, com certeza, foi por outros problemas na Declaração do Imposto e não por conta do ato de generosidade”, afirmou o Delegado.

Transparência

Cafeo também fez questão de ressaltar na reunião que a transparência sobre os valores arrecadados é de fundamental importância para o convencimento. A Delegada Adjunta da Receita Federal, Marina Aiello Sartor, concordou e acrescentou que este é um fator preponderante desta ação. “As pessoas, para fazer a destinação, têm que ver os resultados e gostam de ver onde o dinheiro foi aplicado”, observou.

José Fernandes, Secretário Municipal do Bem-Estar Social, afirmou que a transparência já é praticada em todos os setores da Prefeitura Municipal e que os recursos oriundos do Imposto de Renda são destinados ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente, sendo “carimbados”, ou seja, não podem ser utilizados para qualquer outra finalidade que não a especificada no Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Artigo 260. “O cidadão que faz a Destinação do IR pode indicar a Instituição ou Projeto que pretende ajudar e depois acompanhar no portal da Prefeitura Municipal a utilização do recurso. É fundamental, para o sucesso da campanha, a participação de cada um de nós”, declarou.

Já o Secretário da Economia e Finanças da Prefeitura Municipal de Bauru, Emerson de March, afirmou que os sistemas da Prefeitura Municipal estão aptos para receber as doações e que pretende colaborar com a campanha encampada pela ACIB. “A ideia desta campanha é sensacional. A nossa Secretaria vai estar junto com todos e colaborar no que for possível para que essa ação se torne uma realidade”, salientou.

Bauruense ainda destina pouco

A cidade de Bauru destinou apenas R$ 273.742,30 (196 pessoas físicas) nas Declarações de Imposto de Renda no ano passado. Esse valor é considerado baixíssimo, quando comparado com Presidente Prudente, por exemplo. Segundo informações da Receita Federal aquela cidade arrecadou R$ 1.472.750,89 com a Destinação das Pessoas Físicas. “Bauru tem um potencial muito grande, basta que a população seja conscientizada disso. É uma forma de ajudar diretamente e fiscalizar o dinheiro de uma forma muito próxima”, declarou a Delegada Adjunta.

O Delegado da Receita Federal, Luiz Carlos Aparecido Anézio avaliou esse potencial: “Existe em Bauru um volume enorme de recurso que pode ser destinado em favor de diversas entidades de nossa cidade. Bauru possui um potencial de arrecadação de mais de R$ 19 milhões ao ano. Grande parte desse valor está nas mãos de contribuintes que podem destinar no momento da entrega da declaração do Imposto de Renda, entre eles auditores, juízes, promotores, procuradores, cartorários, produtores rurais, médicos, entre outros. Se esses contribuintes abraçassem a causa, haveria uma arrecadação de mais de R$ 8 milhões”, afirmou.

Leão Amigo

O presidente da ACIB esclareceu que o “Leão Amigo” é um Projeto da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo e tem como lema “Transforme o seu Imposto de Renda em Esperança”.

“A ACIB pretende encampar em nossa cidade, dentro de um dos segmentos da entidade, ‘o ACIB Social’, o Projeto da FACESP. Estamos dando apenas os primeiros passos. Vamos convidar também as entidades contábeis de Bauru, cuja participação considero fundamental para o sucesso da Campanha. Depois vamos dar continuidade com a destinação do Imposto de Renda das Empresas. Ou seja, estamos plantando uma semente que pode vir a dar muitos frutos no futuro”, finalizou Cafeo.

Destinação X Doação 

A Campanha da ACIB pretende usar o termo “destinação” ao invés de “doação”. Os envolvidos entendem que quando se fala em “destinar”, compreende-se que é um valor que já sai do total que o contribuinte pagaria de qualquer jeito para a Receita. Já a palavra “doação” pode remeter a “dar algo a mais” do que o valor devido. 

Crédito da Foto: Arthur Machado/Jequitibá

Legenda da Foto: Da esquerda para a direita: Luiz Carlos Aparecido Anézio (Delegado da Receita Federal); Reinaldo Cafeo (Presidente ACIB); José Carlos Augusto Fernandes (Secretário do Bem-Estar Social); Everson Demarchi (Secretário de Finanças) e Marina Aiello Sartor (Delegada Adjunta).

Mais Informações:

Lucas Machado

Assessoria de Imprensa

(14) 99118 6923