ACIG convida para Palestra sobre Modernização do Ambiente Econômico

Na próxima quarta-feira, dia 27, a Associação Comercial de São Paulo juntamente com a Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo) realizam a palestra “Modernização do Ambiente Econômico - MP 1040/21” e convidam todos a participar do evento que será on-line.

A Live acontecerá às 14h30 e contará com as presenças do vice-presidente da Facesp, deputado Federal Marco Bertalolli, o assessor chefe de Ambiente de Negócios da SEAE/SEPEC do Ministério da Economia, Michael Dantas, e o secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon.

“O governo federal editou uma Medida Provisória que vai promover uma série de melhorias no ambiente de negócios no Brasil e representará um marco para consolidar mudanças já em implementação no país, com forte impacto na facilidade de se fazer negócios no Brasil e no ranking Doing Business.

A assinatura desta medida aconteceu em março último e agora é a oportunidade para sanar dúvidas. Foi uma medida marcada por pontos polêmicos, por emendas”, falou o vice presidente da Associação Comercial e Industrial de Garça – ACIG – Mauro José de Sá, ao salientar a importância da live.

Mauro lembrou que entre as mudanças promovidas pela MP estão a unificação de inscrições fiscais; o uso de classificação nacional de risco nas localidades que não possuem; a concessão automática de alvará de funcionamento; a proibição de cobrança de informações que já constem das bases de dados do governo; e a disponibilização de guichê único eletrônico para encaminhamento de documentos por exportadores e importadores.

“Todos estão convidados a participar deste evento e buscar entender o que ocorreu, qual a aplicabilidade dentro do seu contexto e os benefícios ou malefícios que a medida traz”, finalizou o vice-presidente.