ACIG fala sobre aprovação da urgência do projeto que prorroga o Pronampe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em votação simbólica, um requerimento de urgência para a análise do projeto de lei que permite a micro, pequenos e médios empresários solicitar empréstimos ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) até o fim de 2024. 

Com o requerimento de urgência, a proposta vai tramitar de maneira mais acelerada na Câmara, sem a necessidade de ser analisada por comissões, podendo ser discutida diretamente no plenário. 

Para o presidente da Associação Comercial e Industrial de Garça – ACIG -, Mauro José de Sá, é uma ação importante que vem ao encontro dos anseios de muitos empreendedores.

“O Pronampe chegou num momento de pandemia, trazendo um socorro para um momento muito particular, em que muitos empreendedores já não vislumbravam a luz no final do túnel. O `Pronampe veio e cumpriu o seu papel, mas o cenário não se reverteu na velocidade que desejávamos. A retomada da economia acontece de forma mais lenta que o que prevíamos e a prorrogação dessa linha de crédito para o empreendedor é muito importante”, falou o dirigente garcense.

O projeto de lei passou pelo Senado em março deste ano. A matéria foi elaborada pelo senador Jorginho Mello e, inicialmente, sugeria que os recursos do FGO (Fundo de Garantia de Operações), utilizados para bancar parte do risco dos empréstimos concedidos aos empresários, não tivessem de ser devolvidos ao Tesouro Nacional, o que consolidaria o caráter permanente do Pronampe. Até o momento, o programa usou R$ 62,5 bilhões do FGO. 

O relator do projeto na Câmara será o deputado federal Marco Bertaiolli. 

“Tenho o compromisso de defender as Micro e Pequenas Empresas e a geração de empregos, por isso, assumi a relatoria desse projeto por entender a urgência. Vou trabalhar, todos os dias, para que essas operações de crédito do Pronampe cheguem a quem mais precisa”, afirmou. “É indiscutível a importância desse programa na recuperação financeira das pequenas empresas”, finalizou. (Com informações da Agência Câmara de Notícias / Câmara dos Deputados)