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ACs se unem para defender o empreendedorismo e a livre iniciativa.

Notícias 31 de março de 2023

As associações Comerciais do Estado de São Paulo estão se unindo para defender o
empreendedorismo e a livre iniciativa. Diversas autoridades do Estado estiveram presentes
no 20º Congresso da FACESP (Federação das Associações Comerciais do Estado de São
Paulo) para discutir temas relacionados à defesa da classe. Com a economia em
recuperação após pandemia, é mais importante do que nunca apoiar as empresas locais e
incentivar a criação de novos negócios.
Uma das principais iniciativas em persistência atualmente, discutida no congresso, é a
manutenção do Programa Jovem Aprendiz. Atualmente, a lei exige que empresas com mais
de 5 funcionários contratem um número mínimo de jovens aprendizes, que recebam
formação teórica e prática enquanto trabalhadores. No entanto, pequenas e médias
empresas (MPEs) com menos de 10 funcionários são dispensadas dessa obrigação.
Um projeto de lei em análise no Congresso Nacional propõe a extensão do programa para
MPEs, permitindo que elas também possam contratar jovens aprendizes. "Essa medida
seria uma grande vitória para o empreendedorismo e para os jovens que estão em busca do
primeiro emprego", destaca o presidente da Associação Comercial e Empresarial e
Ourinhos, Robson Martuchi.
As associações Comerciais de São Paulo estão trabalhando em conjunto para pressionar o
Congresso pela aprovação do projeto. Além disso, as Associações Comerciais também
defendem outras medidas para apoiar o empreendedorismo e a iniciativa livre. Isso inclui a
redução da carga tributária e a simplificação das obrigações fiscais para as empresas, bem
como o fortalecimento do sistema de crédito para pequenos negócios.

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