Para atender os empreendedores de Sorocaba e Votorantim, a Associação Comercial emite Declaração de Exclusividade, um documento que comprova que determinado produto ou serviço prestado é exclusivo, ou seja, que não há outro igual no mercado em todo o território nacional.
Com ela, se a empresa participar de um processo licitatório, por exemplo, não enfrentará concorrência. Um serviço voltado à aplicação do Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, que trata das hipóteses de dispensa de licitações junto ao Setor Público.
A emissão é realizada pelo Departamento Jurídico da ACSO e possui validade de 6 meses. O passo a passo para solicitar o documento pode ser conferido no site www.acso.com.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (15) 3331-1003.
Sobre a Associação
A ACSO, entidade de classe sem fins lucrativos, foi fundada em 20 de janeiro de 1922 e tem o objetivo de defender os interesses do setor do comércio e serviços de Sorocaba e Votorantim, além de representar seus associados em prol do desenvolvimento das cidades. O quadro associativo da entidade reúne empresários de todos os setores da economia.
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LARISSA COSTA
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