Afif Domingos: "A Previdência é uma nova bomba atômica"

DO DIÁRIO DO COMÉRCIO

A lei que criou o MEI (Microempreendedor Individual) completou no final do ano passado 15 anos. Hoje, são cerca de 15 milhões de inscritos, confirmando as previsões iniciais de um milhão de novos empreendedores por ano. Volta e meia, a figura jurídica desenhada em 2008 para reduzir os altos índices de informalidade é alvo de críticas.  

Recentemente, o economista Hélio Zilberstjan, professor da FEA/USP, afirmou em uma entrevista que a contribuição mensal de cerca de R$ 70 reais dos MEIs não cobre a aposentadoria de um salário mínimo a que eles têm direito, caso cumpridas as regras previstas na legislação, como a carência de 180 meses de contribuição e idade. Na visão do economista, o avanço do número de empreendedores é uma “bomba-relógio atômica” para a Previdência.

Para o mentor intelectual da figura jurídica que tirou milhões de pessoas da informalidade, Guilherme Afif Domingos, hoje secretário de Projetos Estratégicos do Governo do Estado de São Paulo, a Previdência é que é uma “nova bomba atômica”.

Para desarmá-la, Afif propõe a troca da folha de salários como base de arrecadação por um imposto sobre transação financeira. “O modelo atual é obsoleto e deixou de ser efetivo em termos de arrecadação diante das novas formas de contratação e das relações de trabalho”, diz.

Em entrevista ao Diário do Comércio, Afif Domingos fala dos efeitos positivos de uma eventual desoneração da folha de salários para o setor de serviços, o mais prejudicado pela reforma tributária, das peculiaridades do MEI e defende a atualização dos limites do regime do Simples Nacional, o preferido das empresas não pela tributação aparentemente mais baixa, mas pela simplificação proporcionada.

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