Aicita comunica fechamento do comércio diante do decreto de calamidade pública

Aicita comunica fechamento do comércio diante do decreto de calamidade
pública

Menos de 48h depois da reunião com a diretoria da Associação Industrial
e Comercial de Itatiba (Aicita), em que foi estabelecido, entre outras
medidas de combate ao coronavírus, horário reduzido ao comércio a partir
da segunda, a Prefeitura de Itatiba decretou o fechamento total do
comércio a partir de domingo, 22 de março de 2020. No Decreto 7.358/20,
da noite de sexta, 20 de março, foi declarado estado de calamidade
pública, assim como também foi decretado pelos governos Federal e
Estadual.
Isso porque cabe ao município a adoção de medidas de prevenção, controle
e contenção de riscos à saúde pública, buscando evitar a disseminação da
doença, já considerando que as consequências da pandemia podem se
agravar rapidamente e de forma incontrolável.

Orientação

Durante o sábado, representantes do Poder Público promovem a orientação
dos comerciantes sobre o novo decreto. Supermercados – com uso de
termômetro e álcool gel –, adegas, farmácias, postos de gasolinas
(exceto conveniências) e clínicas de saúde podem abrir.
Está proibido o fornecimento de refeições para consumo in loco para os
estabelecimentos voltados ao comércio de gêneros alimentícios, ficando
autorizada somente a entrega e/ou retirada dos produtos pelos
consumidores. Portanto, restaurantes funcionarão apenas com
delivery/retirada.
Prestadores de serviço e manutenção podem operar diante de agendamento e
tomando medidas de segurança sanitária necessárias.

Fiscalização e multa

A infringência de qualquer das medidas importará na aplicação cumulativa
de sanções administrativas, multa pecuniária, interdição total ou
parcial da atividade, cassação de alvará de funcionamento dentre outras
previstas na legislação. Está também impedida a aglomeração de pessoas
em recintos fechados, além de vias, logradouros e outros espaços
públicos.
A fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde que
poderá requerer auxílio direto dos fiscais de postura, fiscais de renda,
agentes de trânsito e guarda municipal. Os contatos com a Guarda são:
emergências 153 e telefones 3183-0641 e 4538-4553.

Outras questões
Também foram decretadas barreiras sanitárias de contenção nas vias de
acesso ao município, proibindo pessoas com mais de 37,8ºC. Sobre
questões posteriores, como a possível isenção de água e luz e quanto ao
pagamento de funcionários, a Prefeitura pede que se aguardem novas
orientações/decretos.
Como o governo do Estado testará Covid-19 apenas em pacientes em estado
grave, a orientação reforçada é de isolamento.

Texto e foto: Tatiana Petti/Aicita
Sugestão de foto: O novo decreto foi baixado menos de 48h após a reunião
com a Aicita