Associação alerta para fiscalização ao comércio pelo Corpo de Bombeiros

Iniciativa vai focar nas medidas de segurança contra incêndio e licença de funcionamento; irregularidades poderão ser punidas com multas e interdições

A direção da ACMC - Associação Comercial de Mogi das Cruzes informa que o Corpo de Bombeiros irá intensificar, a partir deste mês, as fiscalizações aos prédios comerciais em funcionamento na cidade e também aos edifícios residenciais. O foco será verificar o cumprimento das medidas de segurança contra incêndio, assim como a validade das licenças (CLCB - Certificado de Licenciamento e AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e as condições de funcionamento dos sistemas de proteção, conforme informações transmitidas para a entidade.

Serão alvo da fiscalização do Corpo de Bombeiros os edifícios residenciais, comércios e escritórios, armazéns e depósitos, escolas e faculdades, hotéis e shopping, bares, restaurantes e casas noturnas, clínicas e hospitais e indústrias. Em caso de irregularidades, as punições previstas são advertência, multas de 10 a 10 mil UFESPs, cassação de licença e interdição do imóvel.

“Esse trabalho de fiscalização do Corpo de Bombeiros é fundamental para evitar os riscos à vida das pessoas e também os prejuízos patrimoniais. Tivemos no início deste ano um incêndio de grande repercussão no Rio de Janeiro e aqui na nossa cidade também tivemos registros de incêndios em lojas da área central nos últimos dois anos, que não deixaram vítimas, mas causaram transtornos e geraram grandes prejuízos”, alerta o presidente da ACMC, Marco Zatsuga.

O CLCB é o documento exigido para estabelecimentos com atividades de baixo risco e que se enquadram dentro das normas estaduais, como ter até 750 metros quadrados e até três pavimentos. Nos demais casos, é exigida a apresentação de projeto técnico e, ao invés do certificado, o AVCB. “Muitos desconhecem a necessidade de renovação dessas licenças e, com isso, ficam em situação irregular e expostos a riscos. A ACMC foi procurada pelo Corpo de Bombeiros de Mogi para ser informada sobre as fiscalizações e é importante que os lojistas estejam atentos a isso”, ressalta o presidente.

A ACMC ressalta que é importante o comerciante ficar atento a algumas medidas de segurança, como permitir a fiscalização apenas por bombeiro militar identificado pelo uniforme e viatura, verificar a ordem de fiscalização identificada por QR Code contendo o nome do agente, a data e o local a ser fiscalizado, sendo que a mesma deverá ter a sua veracidade comprovada eletronicamente.

Através do portal Via Fácil Bombeiros (https://viafacil2.policiamilitar.sp.gov.br), é possível consultar se a edificação possui licença válida pelo Corpo de Bombeiros, assim como solicitar e acompanhar os processos de análise e vistoria. Segundo dados da corporação, em 2018 foram atendidos 55 mil ocorrências de incêndio no Estado. Em Mogi das Cruzes, em outubro de 2017 uma loja da Rua Barão de Jaceguai pegou fogo e, em dezembro passado, uma outra loja foi atingida na Avenida Voluntário Fernando Pinheiro Franco. Nesta semana, o galpão de uma fábrica em César de Souza também foi totalmente destruído por um incêndio.
Em caso de dúvidas, acesse o site do Corpo de Bombeiros (www.corpodebombeiros.sp.gov.br).