Associações Comerciais lançam campanha “Leão amigo”, que apoia projetos sociais com crianças e adolescentes

Em São Paulo, a apresentação para os empresários ocorrerá dia 22/11(quinta-feira), na sede da ACSP, às 9 horas

Você sabia que uma parte do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas pode ser destinada para projetos sociais com crianças e adolescentes? A Associação Comercial de São Paulo
(ACSP), por meio do Movimento Hora de Agir, alerta para a importância da lei que abre essa possibilidade (lei 8069/90) – e lança a Campanha “Leão amigo” – que direciona parte do Imposto
de Renda, de pessoas físicas e jurídicas, para projetos de entidades que ajudam crianças e adolescentes.

Essa ação foi apresentada durante o 13º Congresso da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), realizado de 07 a 09 de novembro, em Campos do Jordão
(SP). A lei federal permite que até 6% do imposto de renda de pessoas físicas e até 1% do de pessoas jurídicas que declaram pelo lucro real sejam destinados para o FUMCAD –
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

De acordo com o presidente da ACSP e da Facesp, Rogério Amato, essa é uma causa que as Associações Comerciais tratam com total entusiasmo e importância, pois a lei 8069/90 garante esse
direito à sociedade. “Parte desse imposto pode subsidiar projetos sociais de forma simples, mas muito eficiente para provocar mudanças profundas no ambiente em que vivemos”, destaca Amato.

Os recursos do imposto de renda destinados ao FUMCAD são direcionados para apoiar projetos de serviços básicos comuns à criança e ao adolescente, como educação, saúde, lazer, cultura,
esporte, profissionalização e outros. São direcionados, também, a ações que garantam os direitos e o desenvolvimento dos adolescentes em conflito com a lei; na proteção especial daqueles em
situação de maior vulnerabilidade social; e na assistência daqueles em estado temporário ou permanente de necessidade.

O site www.leaoamigo.com.br colocará à disposição todas as informações necessárias para adesão ao projeto ‘Leão amigo’. “Como importante entidade de classe teremos uma participação
fundamental na defesa da boa aplicação desse recurso. Entendemos que é consensual que parte do que pagamos deve sim voltar em benefício ao desenvolvimento de nossa comunidade”,
enfatiza Amato.
Para destinar recursos e obter incentivo fiscal, o contribuinte obrigatoriamente precisa fazer sua declaração de imposto de renda no formulário completo. As empresas podem deduzir os valores
doados, subtraindo-os do imposto apurado no próprio trimestre da doação. Se optar pelo recolhimento por estimativa com base na receita mensal, a pessoa jurídica pode deduzir o valor doado
no mês no imposto apurado, fazendo o ajuste na apuração do lucro anual.  “Vamos fomentar essa ideia que tem como mote transformar parte do Imposto de Renda em esperança, inclusive
trabalharemos esse tema como prioridade nacional em todos os nossos braços de atuação”, garante Amato.

Composição da mesa do evento:

Dr. Rogério Pinto Coelho Amato – Presidente da FACESP e ACSP
Dra. Marília de Castro - Coordenadora Geral do Conselho do Terceiro Setor da ACSP - Coordenadora do Projeto Leão Amigo
Gioia Matilde Alba Tumbiolo Tosi - Coordenadora da Educação Fiscal da Receita Federal do Brasil no Estado de São Paulo
Desembargador Antonio Carlos Malheiros – Coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Solanje Agda da Cruz de Paula Pinto - Presidente do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dr. Moisés Iavelberg – Presidente da REBRATES – Rede Brasileira do Terceiro Setor
Adriano de Britos – representante do  CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
 José Augusto de Mattos Lourenço –  Diretor da FENEP Federação Nacional das Escolas Particulares  e Vice Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo
Dra. Lucia Maria Bludeni - Presidente do Conselho do Terceiro Setor da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo

Serviço: Lançamento da Campanha Leão Amigo
Quinta-feira, 22 de novembro de 2012, às 09 horas
Rua Boa Vista, 51 – 9º andar – Plenária – Centro – São Paulo – SP