Câmara Municipal vota a favor de Lei que regulamenta o comercio de ambulantes e feiras

Insatisfeitos com a possibilidade da vinda  da conhecida “Feira da Madrugada” para a cidade

de Mococa, vários comerciantes se uniram nesta segunda-feira (30), para solicitar o apoio do

Poder Legislativo na aprovação do Projeto de Lei, encaminhado pelo Poder Executivo, que

regulamenta  a realização de feiras itinerantes e comércio ambulante, inibindo irregularidades

e a concorrência desleal, proporcionando maior proteção ao comércio local. O Projeto de Lei,

foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal, que se comprometeram em apoiar os

comerciantes no que for justo, tanto para com eles quanto para com a população,  já que a lei

também atende as necessidades de garantia dos direitos do consumidor. 

Para o presidente da Associação Comercial e Industrial (ACI), Onivaldo Escoqui, obtivemos

mais uma importante vitória para a classe empresarial. Para ele, o que pretende a ACI é que,

a partir dessa normatização, o convívio entre o comércio local e as feiras eventuais possa

ocorrer sustentado numa concorrência sadia, justa, moral e ética. 

“Nós da ACI vamos realizar um trabalho em conjunto com a FACESP e região, para que seja

respeitado os direitos dos comerciantes e consumidores”,ressaltou Onivaldo Escoqui presidente

da ACI.

Diante disso , a ACI agradece o empenho do Executivo, o apoio da Câmara Municipal e

principalmente você, comerciante de Mococa, por estarem presente junto a ACI, entidade

representativa da classe empresarial de Mococa, e ter lutado pelos nossos direitos. 

Por fim, solicitamos que assim como ligaram na Prefeitura e na Câmara Municipal cobrando

empenho , que liguem neste momento como forma de agradecimento, pois este ato é muito

importante para futuras ações. 

Prefeitura Municipal: 3656-9800

Câmara Municipal: 3656-0002 

Nossa força pode mais! Essa é a Associação Comercial e Industrial de Mococa, trabalhando

em prol do comércio da nossa cidade.

Vanessa Pereira

Departamento de Comunicação - ACI Mococa

(19) 99521-1724