Comércio pode funcionar no Carnaval

A Associação Industrial e Comercial de Itatiba (Aicita) tem sido procurada para orientar sobre funcionamento do comércio no Carnaval, por isso informa que a data é considerada dia normal de trabalho. O comércio pode funcionar nos seus horários normais e os valores pagos aos trabalhadores não mudam em relação aos demais dias de trabalho.

Neste ano de 2022, a data cai no dia 1º de março. O horário de trabalho é considerado normal, cabendo ao empregador decidir quais serão os períodos de funcionamento de seu comércio.

Opções

O trabalho nos dias de Carnaval (sábado, domingo, segunda e terça) é permitido, podendo o empregador optar por manter normalmente a atividade; dispensar seus colaboradores do trabalho sem prejuízo da remuneração correspondente; ou fazer acordo individual ou coletivo com os trabalhadores para a compensação desse dia, de prorrogação ou compensação da jornada de trabalho.

Assim, os empregados não recebem em dobro pelo dia trabalhado nestas datas como se fosse um feriado. A empresa que dispensar os funcionários, ficará responsável por pagar pelos honorários e não pode descontar as horas não trabalhadas.

Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Campinas e Região (SindiVarejista), se o trabalhador decide, por sua conta e risco, faltar ao trabalho e não trabalhar na terça-feira, por exemplo, perderá a remuneração desse dia e a do descanso semanal remunerado correspondente.

Escolha do empregador

“Carnaval não é um feriado nacional, muito embora seja considerado uma festa tradicional e popular”, reforça a advogada Vânia Baptistella, da Aicita. “Caso o colaborador da empresa privada trabalhar, mesmo sendo decretado ponto facultativo nesses dias, deve receber as horas normalmente, pois se trata de um dia de trabalho normal. Só caberá ter remuneração extra, se, nesse dia, fizer horas extras, por exemplo”, esclareceu dra. Vânia. Em Itatiba, ainda não houve decreto sobre a data, mas a Prefeitura já informou, ainda em 2021, que o Carnaval deste ano não será realizado.

Dra. Vânia realiza consultoria gratuita aos associados da Aicita. Interessados devem agendar horário com o Departamento de Cursos pelo 4534-7885, WhatsApp 98714-2453 ou ainda e-mail cursos@aicita.com.br.

Texto: Tatiana Petti/Aicita

Imagem: Divulgação/Aicita