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Comissão de Fiscalização e Transparência do Coronavírus faz reunião na ACS
A Comissão Especial de Fiscalização e Transparência das Contratações para o Enfrentamento do Coronavírus, o secretário Municipal de Saúde de Santos, Adriano Catapreta, o secretário adjunto municipal de Saúde, Denis Carvalho, e o ouvidor do município, Rivaldo Santos, se reuniram na manhã desta sexta-feira (05), na Associação Comercial de Santos (ACS). O objetivo do encontro foi acertar os detalhes do fluxo de informações dos gastos do Município durante a pandemia.
"Nós colocamos todas as nossas dificuldades técnicas para poder atender tudo aquilo que prevê a transparência pública. E assumimos o compromisso que, a partir deste mês, vamos fazer mudanças no decreto referente à Comissão para recompor a equipe", informou o ouvidor do município, Rivaldo Santos.
Segundo ele, a meta é utilizar um sistema que permita que as informações sejam disponibilizadas de maneira mais rápida e fácil à população.
A Comissão de Fiscalização foi criada por iniciativa da Prefeitura, em 27 de abril do ano passado, por meio do decreto 8.949.
Estiveram presentes o diretor-executivo da ACS, Marcio Calves, e o diretor do Iprev, Rui Sérgio Gomes de Rosis Júnior, que representam a Comissão Especial de Fiscalização e Transparência das Contratações para o Enfrentamento do Coronavírus. Também participou o controlador geral do Município, Mariano Braz Gonçalves Júnior, representando o Conselho Municipal de Transparência.
Sistema de Prestação de Contas
Após a reunião, o Conselho Municipal de Transparência Institucional, Fiscalização Administrativa e Controle Social de Santos (CMT) apresentou, no auditório da ACS, o Sistema de Informação de Compras.
Desenvolvido em conjunto com o Departamento de Gestão de Tecnologia e Informação (Detic), a ferramenta possibilitará o detalhamento das compras efetuadas pela Prefeitura no Portal da Transparência.
"A partir da próxima semana, o sistema já será utilizado pelas entidades que atuam na área do Turismo. Posteriormente, as áreas de Educação, Saúde e Assistência terão acesso. É um grande avanço. Além de agilizar o processo de prestação de contas, também permite que essas informações fiquem disponíveis no Portal da Transparência com muita clareza", ressaltou o ouvidor.
Acompanhamento do Plano Municipal de Metas
De acordo com o ouvidor Rivaldo Santos, está disponível desde 2019, um sistema com dados do plano municipal de metas. “Nele é possível acompanhar o que é executado pelo governo”.
Qualquer pessoa pode acessar essas informações. Basta entrar no portal www.santos.sp.gov.br/?q=portal/transparencia e procurar ‘plano de governo’. “Na página é possível verificar cada meta detalhada e ver o que foi concluído, o que está em andamento e o que ainda falta ser feito”.
Rivaldo lembra que o Conselho tem a finalidade de zelar pelo acesso dos cidadãos a dados e informações de interesse coletivo, propor mecanismos que aprimorem os processos de controle social das políticas públicas, além de ações de combate à corrupção na administração pública.
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