São Paulo, 27 de outubro de 2016. O secretário municipal de Habitação, João Sette Whitaker, afirmou ontem que, no ritmo atual de investimentos, a prefeitura precisaria de sete décadas para eliminar o déficit habitacional paulistano. A declaração foi dada durante reunião do Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na sede da entidade.
“A gente precisaria de 70 anos e R$ 55 bilhões para dar conta do déficit atual, sem considerar que ele aumente no período. Então, isso dá uma dimensão de que o problema habitacional é absolutamente gigante”, frisou Whitaker.
Segundo o secretário, cerca de 380 mil famílias vivem atualmente de forma precária em São Paulo, sendo que 90 mil delas estão em situação de emergência, ou seja, não podem continuar morando onde estão. Além disso, há 16 mil moradores em situação de rua que também são objetivo da política pública de moradia. “A política habitacional é essencial como política primeira. Se a gente quiser resolver os outros problemas do Brasil, temos que resolver a questão da moradia. Ninguém tem saúde, ninguém tem educação e ninguém tem trabalho adequado se não tiver endereço”.
De acordo com Whitaker, as políticas habitacionais brasileiras são muito focadas na produção em massa de moradias, sem considerar aspectos importantes de urbanização. É o caso da capital paulista, que historicamente construiu unidades em áreas com pouca infraestrutura, criando, assim, um isolamento das classes mais pobres, que correspondem justamente aos cidadãos atendidos por essas políticas. “O governo federal promoveu uma política importante que tinha como principal defeito essa ideia – de todos os políticos – de que iria se produzir em alta quantidade, sem cuidado urbanístico”, afirmou o secretário em relação ao Minha Casa, Minha Vida. Ele ressaltou, todavia, que as versões seguintes do programa corrigiram algumas distorções.
Whitaker faz uma ressalva ao fato de que, a partir de 2014, em razão da crise política, houve interrupção de repasses de verbas federais, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. Diante dessas dificuldades, ficou clara a necessidade de um novo plano municipal de habitação. A cidade já contava com um, criado em 2009 – e diversos conceitos foram aproveitados a partir desse plano. “Mas era muito importante criar uma política pública para médio e longo prazo, que servisse de fio condutor não só para essa gestão, mas para todos que viessem”, disse, em alusão a projetos mais imediatistas.
O plano criado pela gestão Haddad estabelece diretrizes para a política habitacional para os próximos 16 anos, criando inclusive planos quadrienais que estabelecerão metas relacionadas à aplicação no território municipal.
Pelo novo plano municipal de habitação pretende-se promover políticas como regularização fundiária, melhorias habitacionais, serviço de moradia social, provisão de moradias e locação social de mercado para ajudar a anular o déficit da cidade. “Queremos dar à cidade uma política com estrutura para as próximas gestões", concluiu.
Mais informações:
Renato Santana de Jesus
Assessoria de Imprensa
rjesus@acsp.com.br
(11) 3180-3220 / (11) 97497-0287