Desenvolvimento urbano entra na pauta do 3° Encontro de Líderes de Itapevi

Discussões sobre processo de regularização dos loteamentos do município avançam com secretário da pasta

O terceiro Encontro de Líderes de Itapevi aconteceu na noite da quarta-feira (23) na Casa do Advogado, sede da Ordem dos Advogados Brasil (OAB) em Itapevi, com a participação a Associação Comercial e Industrial de Itapevi (Acita), Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos e Técnicos de Itapevi (AEAT), Rotary Clube Itapevi, Lions Clube Centro, Cartório de Registro de Imóveis e Câmara Municipal de Itapevi, representada pelo presidente, Bruxão Cavanha.

O convite para integrar as discussões da noite foi para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Walter Tanoue Hasegawa. Entre as pautas, a oficialização dos loteamentos com adequação da numeração e nomes das ruas do município, bairro a bairro; Código de Obras e fiscalização técnica apropriada em áreas de construção; e maior agilidade na liberação de processos, foram questionados pelos representantes.

Os debates deram continuidade aos entraves que a falta de organização nos nomes e numeração oficiais causam nos processos de regulamentação de propriedades. Para o Cartório de Registro de Imóveis, a oficialização dos lotes do município ajudaria na regulamentação de propriedades que, consequentemente, aumentaria a arrecadação de impostos pela Prefeitura. Já a OAB poderia dar andamento aos processos jurídicos que são impedidos de avançar por conta deste problema, quando intimações não chegam ao destinatário correto, por exemplo. Em resposta, o secretário se propôs a iniciar os trabalhos georreferenciais em Itapevi, a princípio, por bairros centrais e avançar aos periféricos.

Quanto a unificação de um código que direcione as fiscalizações técnicas das obras, bem como, estabelecimentos comerciais, todos concordaram no ajuste que compete ao AEAT, com auxílio de diretores da Acita, para elaboração de um Código de Obra exclusivo para Itapevi. Atualmente, não há uma lei de zoneamento que corresponda para as propriedades em geral, mas sim são tratadas com individualidade, o que atrasa o projeto de regulamentação das mesmas.

Segundo Walter, o plano diretor existente hoje na cidade não ampara as necessidades municipais. Quanto ao problema, é de unanime acordo que atualmente é o principal problema para o desenvolvimento e crescimento estrutural de Itapevi. Vale ressaltar que o município conta com profissionais e entidades representativas que podem servir como um conselho consultivo, ao invés de prolongar estudos que não atendem aos gargalos.

Quanto à atualização das leis municipais, o presidente da Câmara será responsável por levar aos vereadores novas propostas de mudanças a fim de amparar legalmente as mudanças necessárias para oficialização do nome das ruas do município, bem como, as outras reivindicações do grupo.

O próximo encontro já está agendado para o mês de junho, recepcionado pelo Lions Clube Centro. O objetivo das reuniões é discutir soluções para facilitar a rotina do itapeviense junto ao poder público.

Juliana Ibanhes
MTB: 75.147/SP

Foto: Assessoria de Imprensa Acita
Bruxão Cavanha (Câmara), Cristiane Furlani (OAB), Marco Moreno (Rotary), Jefferson Cavalcante (Acita), Marcelo Patiri (Lions), Walter Tanoue Hasegawa (SDUMA), Narsival Cerqueira Souza (Acita), Henrique Ferraz (Cartório), Silvio Dutra (Acita), Patricia Mendizabal (Acita) e Carlos Eduardo de Souza (AEAT).