Dirigente alerta para utilização do Pix nos Darf´s

O diretor da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, Alair Mendes Fragoso, está alertando os empresários em geral, para uma forma mais prática e rápida para as empresas que declaram débitos e créditos tributários, sobre a possibilidade de quitarem as contas com o Fisco por meio do Pix, novo sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central. O Banco do Brasil em parceria com a Receita Federal está adaptando o recolhimento de tributos à nova tecnologia, lançada recentemente e que executa transferências em até dez segundos. “Isto certamente vai agilizar bastante as operações, pois, o novo mecanismo é bem prático e funcional”, disse o dirigente pompeiano que é do ramo de comunicação eletrônica. “É preciso acompanhar a evolução dos tempos”, defendeu. 

O novo modelo do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), principal documento de arrecadação do governo federal, passará a ter um código QR que permitirá o pagamento via Pix. Bastará o contribuinte abrir o aplicativo do banco, ativar o Pix e apontar o celular para o código, que será lido pela câmera do celular. Por enquanto, a novidade só está disponível para as empresas obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). “Em breve a Receita estenderá o Pix para outros tipos de empregadores”, comentou o dirigente que vem acompanhando o desenvolvimento desta eficiente opção de pagamento. 

De acordo com o Fisco o código QR do Pix será incorporado ao Documento de Arrecadação do eSocial, usado por empregadores domésticos e que registra 1 milhão de pagamentos por mês. “Neste caso o empregador também terá esta comodidade”, apontou Alair Mendes Fragoso ao frisar que neste mês de Janeiro a novidade será estendida ao Documento de Arrecadação do Simples Nacional, usado por 9 milhões de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. “Evitará uma série de comportamentos, como ir ao banco por exemplo”, falou. 

A Receita Federal informou que, ao longo de 2021, todos os documentos de arrecadação sob a gestão do órgão terão o código QR do Pix. Segundo a Receita Federal cerca de 320 milhões de pagamentos por ano são feitos por meio de documentos emitidos pelo Fisco. “Em novembro o Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix”, acrescentou Alair Mendes Fragoso que defende a forma simplificada e rápida do pagamento eletrônico. “Isso já existe no comércio e os próprios lojistas passarão a utilizar essa nova ferramenta de pagamento”, falou ao conhecer vários estabelecimentos comerciais que já oferecem este tipo de alternativa ao cliente. 

Com a utilização desta nova forma de pagamento a ferramenta através do Pix dispensa a emissão da Guia de Recolhimento à União (GRU) e permite transferências instantâneas à conta única do Tesouro pelo Pix, além de pagamento por meio do cartão de crédito. “Não tenho dúvidas de que este Pix trouxe um novo relacionamento entre credor e pagador facilitando as transações, e não seria diferente nas obrigações tributárias”, disse o diretor da associação comercial de Pompeia. “Estamos vivendo um período de transação inevitável em que as relações comerciais também estão sofrendo evolução”, opinou Alair Mendes Fragoso.