Em festa da FACESP e ACSP, Dilma dá presente a empreendedores.

Em festa da FACESP e ACSP, Dilma dá presente a empreendedores.

No dia da cerimônia de posse do segundo mandato de Rogério Amato na presidência da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP,  a presidente Dilma Rousseff (PT) deu um presente aos pequenos e micro empresários.

Em seu discurso, ela anunciou, oficialmente, a redução dos juros de 8% para 5% ao ano no programa de crédito  destinado aos micro e pequenos empreendedores a partir do fim deste mês e desejou "muito sucesso e sorte a Rogério Amato em seu trabalho".

A abertura oficial da nova gestão para os próximos dois anos da ACSP e da Facesp também contou com a presença do vice-presidente da República Michel Temer, do governador de São Paulo Geraldo Alckmin e do prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

O cerimonial do evento registrou a presença de 1.300  empresários, políticos e representantes das associações comerciais de todo Estado e das 15 distritais de São Paulo.

Rogério Amato agradeceu à presidente Dilma Rousseff pela coragem  de não ter vetado a lei 'De Olho no Imposto' que estabelece a discriminação da quantidade de impostos nas notas ficais de venda. Também elogiou a presidente da República por sua defesa intransigente da total liberdade de expressão no Brasil.

Depois de projetar um trecho do discurso de posse de Dilma, em 2010, na qual ela falava sobre seu compromisso com a desburocratização , a desoneração e a simplificação tributária, Amato informou à plateia que entregou à presidente o estudo  Programa de Simplificação e Racionalização do Sistema Tributário Nacional.  O trabalho é uma coletânea de anteprojetos de lei complementar,  ordinário, e de emenda constitucional.

"Acredito que existe uma sintonia levando-se em consideração o discurso de posse dela e as atitudes que toma. Eu acredito que temos uma solução muito completa. Não é a salvação do mundo,  mas é um trabalho feito pelas melhores cabeças do Estado no assunto, gratuitamente. Nós conseguimos juntar vários estudos  já existentes e tudo foi consolidado em um único trabalho. Também vamos ajudar para que todo esse trabalho seja implementado usando a força que a entidade tem na Câmara para aprovar os projetos apresentados", afirmou Amato.

Micro e mini – A presidente Dilma explicou que, para facilitar o acesso ao crédito a micro e pequenos empresários, foram alteradas as regras do Programa de Operações de Microcrédito Produtivo Orientado (Crescer).

A linha concede financiamento, por meio de bancos públicos, de até R$ 15 mil a pequenos empreendedores e emprestou R$ 4,6 bilhões  até o fim do ano passado. Os microempreendedores têm acesso a esse crédito por meio do Programa do Microempreendedor Individual (MEI), que, segundo Dilma, deve chegar a 3 milhões de adesões "nos próximos dias". "Essas pessoas deixaram de ser trabalhadores informais, muitos também deixaram o seu emprego para se legalizarem e se tornarem microempreendedores", afirmou.

Dilma  lembrou ainda que a adesão ao programa garante uma redução de mais de 50% no valor mensal de contribuição para a Previdência. Os microempreendedores individuais contribuem com 5% do salário mínimo, o que equivale a R$33,90 em valores atuais, e garantem os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como licença maternidade, auxílio doença e aposentadoria.

A presidente também observou que por meio da recém-criada Secretaria das Micro e Pequenas Empresas – com status de ministério –, o governo facilitará a desburocratização dos negócios e ajudará os micro e pequenos  empresários.  "A secretaria é elemento fundamental para colocar na pauta, em definitivo, a preocupação com o pequeno negócio. Não há no Brasil uma tradição nesse sentido. As iniciativas que ocorreram foram muito pelo empenho dos dirigentes, mas precisam de um tratamento sistemático, que passe por todas as esferas do governo. Essa secretaria terá papel estratégico no País. Vamos dar passo na criação de ambiente legal, mais favorável ao empreendedorismo no Brasil", afirmou Dilma.

O número de micro e pequenas empresas no Brasil passou de 2 milhões em 2007 para 4,4 milhões no ano passado, proporcionando mais de 11 milhões de postos de trabalho no País todo.

Convidados e autoridades lotam o auditório do Clube Monte Líbano./Paulo Pampolim-Hype

Prefeitura – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), convidou a Associação Comercial de São Paulo para realizar, em conjunto com todas as áreas técnicas municipais de projetos, a simplificação de leis e impostos e limitar a burocracia para os empreendedores da cidade.

De acordo com o prefeito, esse trabalho deve ser efetuado para alterar a falta de competitividade da cidade, hoje, em 140º lugar no ranking mundial nesse quesito. "Sei muito bem das agruras que os comerciantes passam no País, com excesso de burocracia e impostos. Não nos orgulha o lugar que ocupamos no ranking ", afirmou.

Haddad lembrou que a cidade foi analisada pelo Banco Mundial. A conclusão foi a de que São Paulo não possui um ambiente amigável de negócios. "Gostaria de ser parceiro da Associação Comercial para simplificarmos  a legislação, pois essa posição no ranking de competitividade é inaceitável para São Paulo", afirmou.

"Nós já fazemos isso,  mas com um convite pessoal e aberto como esse feito pelo prefeito não podemos recusar e amanhã mesmo já estaremos lá falando com ele", observou Amato.

Presentes – Entre os convidados para a cerimônia de posse de Rogério Amato à presidência da ACSP e da Facesp, ontem pela manhã no Clube Monte Líbano, estiveram presentes o ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf; o ex-prefeito Gilberto Kassab, a ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas; o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; e o deputado federal pelo PSD,  Guilherme Campos.