O vice-presidente da Facesp e deputado federal, Marco Bertaiolli, em reunião com ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (15), defendeu a atualização do teto de faturamento do Simples Nacional e a desoneração completa da folha de pagamentos. As demandas foram apresentadas ao ministro durante reunião em Brasília.
Segundo Bertaiolli, que também é presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), a proposta é de que o limite do Simples seja corrigido pela inflação (IPCA) desde 2016.
"Hoje tivemos a posição de que o Simples Nacional não será alterado na reforma tributária. O ministro também informou que fará os estudos necessários, dentro da capacidade de arrecadação possível, sobre a atualização da tabela", revelou.
Bertaiolli realizará uma palestra no dia 29 de março, no 20º Congresso da Facesp, sobre as perspectivas da reforma tributária.
DESONERAÇÃO
Durante o encontro desta quarta, Bertaiolli também propôs a Haddad o que chamou de desoneração "completa" da folha de pagamentos.
"Salário não pode pagar imposto. Agora temos de encontrar outra fonte de financiamento da previdência, e é isso que ele [Haddad] ficou de estudar e como viabilizar", afirmou Bertaiolli.
A proposta de desoneração linear e definitiva da folha de pagamento para todos os setores, seria uma forma de compensar o aumento da contribuição do setor de serviços - um dos maiores entraves à reforma tributária.
Bertaiolli lembrou que a atual desoneração da folha para 17 setores da economia se encerra no fim do ano. "O governo sabe que terá dificuldades em não renovar a desoneração. O justo é que todos os setores sejam beneficiados", completou.
“Em que pese estarmos tratando de imposto de consumo e a oneração da folha seja para Previdência, que são coisas distintas, colocamos a possibilidade de equilibrar a reforma tributária desonerando a folha de pagamento, criando uma transição entre desoneração e inclusão do IVA nos serviços", afirmou Bertaiolli. "Haveria uma calibragem de alíquotas nas empresas de serviços. Nós já temos 17 setores da economia desonerados, não é justo que todos não sejam", avaliou o presidente da FPE.
“Estabelecemos um diálogo aberto e um trabalho conjunto. Foi um encontro bastante proveitoso e muito resolutivo, que colocou numa mesma mesa de trabalho a equipe técnica do Ministério e os parlamentares para que, juntos, busquemos as soluções e as ações para o fortalecimento econômico e o desenvolvimento social", finalizou Bertaiolli.